DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800096
96
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08650.107791/2021-98.
Pregão.
Nº
62/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08650.107791/2021-98.
Pregão.
Nº
62/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08650.107791/2021-98.
Pregão.
Nº
62/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08650.107791/2021-98.
Pregão.
Nº
62/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 08650.107791/2021-98.
Pregão.
Nº
62/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905161/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº
28695658000184. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
487.951,59, Valor de Contrapartida: R$ 37.951,59, Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEF ES A
SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 224.593,85, Valor de Contrapartida: R$ 589,65, Vigência: 31/07/2023 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº
***.744.643-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905172/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.581.800,29, Valor de
Contrapartida: 4.600,00,
Vigência: 15/12/2020 a
03/01/2024. Data
de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA
MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
918769/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade
Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.847,97, Valor de
Contrapartida: 2.847,97, Vigência: 26/11/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920479/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de Termo Aditivo para
prorrogação de vigência do Convênio nº 920479/2021, pelo período de um ano, passando
a data final a ser 30/06/2024. Valor Total: R$ 149.514,49, Valor de Contrapartida: R$
200,00, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: FR A N C I S CO
CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
905937/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CNPJ nº
27165554000103. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
662.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO, CPF nº ***.847.497-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921532/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
05054952000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 46.244.723,49, Valor de
Contrapartida: 46.244,72, Vigência: 23/12/2021 a 16/01/2024. Data de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA
MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918770/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.809.927,28, Valor de Contrapartida: 6.727,28,
Vigência: 26/11/2021 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO -
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 892628/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.978.883,39, Valor de Contrapartida: 167.743,29,
Vigência: 27/12/2019 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO -
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916857/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 352.869,80, Valor de Contrapartida: 52.869,80, Vigência: 25/10/2021 a
17/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA / GESSE SANTANA BORGES - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
892365/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 430.930,84, Valor de Contrapartida: R$ 4.930,84, Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905166/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.070.132,28, Valor de
Contrapartida: 24.022,53, Vigência: 15/12/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA
MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936531/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 408.754,90, Valor de Contrapartida: 13.755,90, Vigência: 29/11/2022 a
10/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918016/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.030,19, Valor de Contrapartida: 57.030,19, Vigência:
19/11/2021 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e
Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
880018/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade
Gestora: 200331, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.454,77, Valor de
Contrapartida: 48.454,77, Vigência: 28/12/2018 a 11/02/2024. Data de Assinatura:
29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública

                            

Fechar