DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800105
105
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reajustamento de preços em sentido amplo, no qual foi aplicado o acumulado de 12 (doze)
meses do ipca de fevereiro de 2023, conforme comprovante anexo ao sei (0536399), que
apresentou o montante de 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento), sobre os insumos
contratuais, devidamente, aprovado pela empresa por meio da correspondência eletrônica
anexo ao sei (0536396). Devido aos ajustes realizados sobre o cálculo do valor do
profissional por demanda, o valor mensal de r$ 6.466,53, foi reduzido para r$ 5.326,03, e
o valor anual de r$ 77.598,36, foi reduzido para r$ 63.912,36. Com base no reajuste
contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 137.476,44 para r$ 136.712,22, e o
valor anual passará de r$ 1.649.717,33 para r$ 1.640.546,58, que produzirá efeitos
financeiro a partir de 02 de fevereiro de 2023.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.546,58. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 03001.001920/2021-66.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
apostilamento tem por objeto incluir bdi - benefício e despesas indiretas, previsto para
atender o item 11, que trata do custo estimado de serviços eventuais (profissional sob
demanda), de que trata o contrato nº. 01/2022, que terá efeito financeiro a partir de 02
de fevereiro de 2023, em complemento ao terceiro termo de apostilamento (sei nº
0536381). Devido à inclusão do bdi sobre o cálculo do valor do profissional por demanda,
o valor mensal passará de r$ 5.326,03, para r$ 6.739,03, e o valor anual passará de r$
63.912,36, para r$ 80.868,30. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$
16.955,97. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.657.502,53. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - MDHC nº 03/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC nº 03/2023. PROCESSO: 03001.001466/2023-13 - PARTÍCIPES: Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania - MDHC, CNPJ nº 27.136.980/0001-00 - OBJETO: estabelecer
a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à execução de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas para
temas relacionados aos direitos humanos das pessoas idosas, crianças e adolescentes,
pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas
privadas de liberdade, vítimas de violações de direitos e violências diversas. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, até 14/07/2026. - ASSINATURA: 14/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo MDHC, Silvio Luiz de Almeida,
Ministro.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000205/2022-77.
Pregão
Nº
26/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de
insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 227.944,60. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000198/2022-72.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
organização e promoção de eventos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 227.470,51. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000079/2022-20.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados
que
compreendem
projeto,
desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia
microsft, pagos mensalmente mediante apuração de níveis de serviços, por 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 11.976.840,00.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 114603
Nº Processo: 00231.180049/2022-34.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 33.764.568/0001-38 - VERDE FIBRA EIRELI. Objeto: Nstalação de internet
no posto de coleta para atender demandas do censo 2022 - sena madureira / avenida
avelino chaves, 1543, sena madureira - ac, 69940-000 - incra (sena madureira).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 2.550,00. Data
de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652000258202324 . Objeto: Locação de imóvel para sediar a Agência do
IBGE em Inhumas/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Previsão legal de dispensa para locação de
imóvel para atender necessidade da administração. Declaração de Dispensa em
12/07/2023. ALESSANDRO DE SIQUEIRA ARANTES. Superintendente Estadual do Ibge em
Goiás Substituto. Ratificação em 13/07/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Presidente do Ibge
Substituto. Valor Global: R$ 80.628,63. CPF CONTRATADA : 776.808.981-20 MARCIA
PEREIRA DE QUEIROZ RODRIGUES.
(SIDEC - 17/07/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AGÊNCIA DO IBGE EM PEDREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, IBGE, situado na Rua
de Nazare, N 49, Centro, busca imovel para funcionamento de agencia de pesquisas no
municipio de Pedreiras, Estado do Maranhao, contendo os seguintes requisitos: imovel
residencial ou comercial; localizado em area que nao tenha historico de alagamento; que
esteja disponivel a partir de 01 de agosto de 2023; que disponha de uma area construida
de pelo menos 112 m²; que possua uma area privativa entre 77 e 99 m²; garagem para
pelo menos 03 veiculos; com, pelo menos, 02 banheiros; possua cozinha e espaço para
deposito de bens móveis; deve estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais
(PNE); deve estar regularizado (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e
regularidade do imovel, dentre outros). Enviar planta baixa ou croqui juntamente com a
proposta para o e-mail deogenes.vieira@ibge.gov.br ate o dia 28 de julho de 2023. Fazer
constar na proposta o valor do aluguel e os encargos incidentes (condominio, iptu, etc.), se
houver.
MARCELO VIRGINIO DE MELO
Superintendente Estadual do IBGE no Maranhão
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000158/2023-18.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 38.221.538/0001-07 - INTERNET MAIS FIBRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de
comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por de meio físico terrestre,
utilizando fibra
ótica, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência em
paranaíba/ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000072/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva para a sede da
superintendência do ibge na paraíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 1.063.564,80.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000087/2023-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção para atender à sede da Superintendência
Estadual do IBGE em Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso I. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. CELSO
RODRIGO DE MELLO, CPF nº ***.312.279-**, intimado da decisão de primeira instância
prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos
Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o que o processo seja arquivado, de
acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018,
face à inocorrência da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.001004/2022-
54; Auto de Infração nº 003353.I/2022; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação
correspondente a Lei nº 7.565/1986 (CBA), art. 299, inciso VI. AVISO: Com a entrada
em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o
processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica,
as
pessoas físicas
ou jurídicas
que
figurarem como
interessados em
processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo
Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet.
Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da
imprensa
oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
Fechar