Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800119
119
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194031
Nº Processo: 08075000259202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio
técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções Auxiliar
Operacional Administrativo, Motoristas de veículos leves e Motoristas de ônibus e vans,
visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional
Xingu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Avenida 
Mato 
Grosso, 
587, 
Centro 
- 
Canarana/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 08746.000142/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
133/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, constitui
objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato) . Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.914,84. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 08746.000142/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
131/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cujo
objeto objeto é a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato) .. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.831,60. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 08746.000142/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº
134/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial,
alteração da cláusula quarta (do valor do contrato). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.302,52. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 08746.000142/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato nº 141/2023, para prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, executados na
sede das coordenações técnicas locais de campinápolis I e II, constitui objeto deste termo
aditivo a alteração da cláusula quarta (do valor do contrato). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.651,60. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Jose da Silva
(NB: 0819604763, CPF: 27605698453, Protocolo: 1658283080); William Aparecido Pires
(NB: 5510679561, CPF: 09966413944, Protocolo: 1587198742); Ataides Cardoso (NB:
7004147208, CPF: 01449162908, Protocolo: 429574664); Carolina Ferreira Batista (NB:
5418697346, CPF: 09146150927, Protocolo: 1844153100); Clevio Goncalves do Carmo (NB:
6242995160, CPF: 50908472668, Protocolo: 1802572542); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1838706183, CPF: 79689787934, Protocolo: 2076302608); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1840486721, CPF: 79689787934, Protocolo: 1882664130); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1847864993, CPF: 79689787934, Protocolo: 213881138); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1855702026, CPF: 79689787934, Protocolo: 48494124); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1867894731, CPF: 79689787934, Protocolo: 1301748694); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1874496037, CPF: 79689787934, Protocolo: 988435052); Maria Aparecida Ferreira (NB:
1882499244, CPF: 79689787934, Protocolo: 1062398366); Alice Siqueira Feitoza (NB:
6101125967, 
CPF: 
01048141950, 
Protocolo:
1865820278); 
Lourival 
Lopes 
(NB:
7014030796, CPF: 01939311926, Protocolo: 1581816396); Alex Barbosa de Jesus (NB:
1079467871, CPF: 06723369955, Protocolo: 922355562, Representante Legal: Agostinho
de Jesus, CPF 57097429968); Irtis Ferreira de Lima (NB: 1255218247, CPF: 76994856100,
Protocolo: 742687880); Ilson dos Santos Batista (NB: 5199421022, CPF: 06928444908,
Protocolo: 1768674165);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jonas da Silva Nascimento (NB: 5341049000, CPF:
11068090685, Protocolo: 1950476509); Paulo Cesar da Silva Reis (NB: 0703681869, CPF:
40939030772, Protocolo: 1863293691); Erma Ovelar Vilanova (NB: 5356249981, CPF:
04515353160, Protocolo: 736324229); Juscineia Goncalves de Matos (NB: 1005021608,
CPF: 74233661100, Protocolo: 186392392, Representante Legal: Cecilia Goncalves de
Matos, CPF 48767417191); Manoel Alves dos Anjos (NB: 1027153256, CPF: 04889905561);
Emanuel Ortiz Moreira (NB: 5202541887, CPF: 01612986056, Protocolo: 723541822);
Francinilda Melo da Silva (NB: 1151874261, CPF: 07699519450, Protocolo: 889884560);
Nair Alves (NB: 7010035220, CPF: 07300877516); Elaine Cristina Olivo (NB: 1179981410,
CPF: 11849873860, Protocolo: 1062881399); Rita da Silveira Oliveira (NB: 5198696680,
CPF: 31807929817, Protocolo: 965870665); Marinalva de Jesus Barbosa dos Santos (NB:
5426304323, CPF: 04335293500, Protocolo: 1658267424); Neusa Maximina Bueno Mistro
(NB: 7019797726, CPF: 27421299874, Protocolo: 1537349440); Adelsilene Ribeiro Araujo
(NB: 5384501878, CPF: 05108087357, Protocolo: 1653512437);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Carolina dos Reis (NB: 6314767354, CPF:
29883844875, Protocolo: 143249130);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.152428/2021-03.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de preços,
perfazendo o acréscimo total de r$ 14.579,78 (quatorze mil, quinhentos e setenta e nove
reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/06/2024..
Vigência: 20/12/2021 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.535,72.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014372536202273. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição futura de material de consumo - linha suprimentos de informática (peças para
reposição), para atender às necessidades do INSS em todo o território nacional, conforme
estabelecido no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 18/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROCHA MARINHO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituindo
(SIASGnet - 17/07/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 35226.000679/2019-95.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 22/2021, pelo período de mais 12 (doze)
meses, a contar de 15/07/2023 à 15/07/2024, em razão das restrições orçamentárias
impostas pela lei orçamentária 2020 e projeto de lei orçamentária anual 2021, nos termos
do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.332,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 35014.289790/2020-40.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: A atualização do endereço da sede
da gerência executiva do inss em aracaju/se face mudança. O endereço da sede passa a ser
av. Augusto franco, nº 2848, bairro ponto novo, aracaju/se em substituição ao av. Min.
Geraldo barreto sobral, 1.615 jardins, aracaju-se. A mudança da sede da gerência executiva
do inss em aracaju/se não altera o preço do contrato, em conformidade com a planilha
orçamentária estimativa anexada ao termo aditivo, do qual é parte integrante, elaborada
com supressão e acréscimo de itens de materiais (insumos) em função das novas
instalações. a presente alteração contratual produzirá efeito jurídico e financeiro a partir
da sua assinatura.. Vigência: 17/07/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 676.066,92. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.186897/2023-80 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Francisco Ayres-PI, inscrito no CNPJ, 06.860.548/0001-98, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural
de Francisco Ayres-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina,
e Francisco Paula de Andrade, Presidente do Sindicato Rural de Francisco Ayres-PI, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014197124202248. Objeto:
Contratação de serviços de
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
tipo "split system", centrais de ar condicionado tipo "self contained", aparelhos de ar
condicionado de janela, limpeza e higienização de dutos de ar condicionado e ventilação
com análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalados nas unidades
vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Boa Vista/RR, Manaus/AM e Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos
(SIASGnet - 17/07/2023) 510678-57202-2023NE999999

Fechar