DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.126736/2023-37.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários na
modalidade atendimento à distância.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva
de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e o Sindicato dos trabalhadores em restaurantes,
lanchonetes, bares, botequins, choperias, churrascarias, costelarias, fast-food, buffets,
cafés, cantinas, casas de chá, casas de lanches, lanchonetes de padarias, pastelarias,
pizzarias, rotisserias, traillers de lanches, leiterias, estabelecimentos de hospedagem tipo
hotéis, apart-hotéis, hospedarias, motéis, pensões e pousadas de Campinas e região -
SINHOTEL (CNPJ nº 46.106.746/0001-85).
DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Wilson José da Silva
Araújo, Gerente Executivo de Campinas, e Orides Rodrigues de Sousa, Diretor Presidente
do SINHOTEL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 Serviço de segurança e
vigilância patrimonial, com monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica
nas unidades do inss do estado de santa catarina. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.549.908,68. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.482922/2022. Objeto: Serviços de assistência técnica,
manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e
componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split, centrais de ar-
condicionado tipo Self Contained, Split System (Splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV,
incluindo
manutenção
e limpeza
higiênico-sanitária
do
sistema
de dutos
de
ar-
condicionado central e ventilação e monitoramento da qualidade do ar, além de instalação
e remanejamento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN ZENKER
Analista do Seguro Social
(SIASGnet - 14/07/2023) 510181-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.500051/2022-86, OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Herval/RS , para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23);
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar
da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER
- Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - FÁBIO WOBETO -
Presidente do Sindicato
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240009
Nº Processo: 09047.000102/2023-68.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com
seguro específico, porta a porta, de Brasília para as cidades do bloco G, Europa interior, e
dessas cidades para Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2028. Valor Total: R$ 54.399.999,88. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro.
OBJETO: Implementar ações conjuntas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas, para reforma e ampliação do Polo Base Surucucu, considerando a
decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do
Território Yanomami.
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e WELLINGTON
GALDINO DE OLIVEIRA - Central Única das Favelas
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 48/2023;
Processo de Execução: 25000.100231/2023-48.
.
Item
Descrição Do Objeto
Unidade De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
2
Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto
Completo,
Qualitativo
ANTÍGENO
NS1
de
DENGUE VÍRUS, Elisa, Teste
Teste
293.568
3,57
1.048.037,76
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023;
Processo de Execução: 25000.100449/2023-01.
. Item
Descrição do
Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
1
Azacitidina, 100 mg, pó liófilo p/ injetável
Frasco-Ampola
39.800
174,99
6.964.602,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023;
Processo de Execução: 25000.100466/2023-30.
. Item
Descrição do
Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
7
Lenalidomida, 20 mg
Cápsula
5.300
576,00
3.052.800,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023;
Processo de Execução: 25000.100461/2023-15.
. Item
Descrição
do Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço Unitário
(R$)
Preço Total
(R$)
.
4
Lenalidomida, 5 mg
Cápsula
3.900
399,00
1.556.100,00
.
5
Lenalidomida, 10 mg
Cápsula
21.000
354,00
7.434.000,00
.
6
Lenalidomida, 15 mg
Cápsula
8.900
420,00
3.738.000,00
.
8
Lenalidomida, 25 mg
Cápsula
25.900
408,00
10.567.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Vigência:
17.07.2023 a 17.07.2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 068/2023, que tem por objeto a
aquisição MERCAPTAMINA em várias concentrações, os quais foram ADJUDICADOS e
HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: CONIFA R M A -
CONS.INTEG.FARM. S.A., representada pela empresa nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.755.014/0001-18, para
o item 2 no valor de R$ 8,10 e item 4 no valor de 16,85 e RECORDATI RARE DISEASES,
representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA CNPJ nº
24.331.585/0001-90, para o item 5 no valor de R$ 6.679,12. Os itens 1e 3 foram
cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.036579/2023-74).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000090296202297. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisiçaõ de
ETOFENPROXI, CONCENTRAÇÃO: 20% P/P, APRESENTAÇÃO:PÓ MOLHÁVEL, NÚMERO DE
REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 80844-07-1 conforme demais especificações contidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 51/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.151124/2022-05
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a M. M. Gonçalves
Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 07.804***/0001-59, por meio de seu Representante
Legal o Luiz Valtercides Comodaro Junior, CPF ***.747.776-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº
109/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício
nº 25655/2023-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6736/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
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