DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 52/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.151124/2022-05
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Valtercides Comodaro
Junior, CPF ***.747.776-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 25655/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6736/2022-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 53/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 17 DE JULHO DE 2023
Processo nº 25000.073857/2023-74
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Namis Levino da Silva
Filho, CPF ***.805.552-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 89/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 20.285/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5040/2012-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898077/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 26.001.230/0001-69. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 28/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflávia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905470/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 16.920.928/0001-24. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.087,00 (cem
mil, oitenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 87,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250037
Nº
Processo:
25004000764202391.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes,
incluindo
disponibilização
dos
equipamentos,
compreendendo
a
instalação,
o
abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de "self-
service" de bebidas quentes, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em São Paulo - SEMS/SP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prestes Maia 733 20 Andar, Centro Histórico
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/250037-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MUNIZ MORI
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 250037-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000067/2023-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial para a sede da superintendência estadual
do ministério da saúde em tocantins - sems/to.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 305.124,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.012046/2021-35.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 13.996.201,00 (treze milhões, novecentos e noventa e seis mil,
duzentos e um reais) para R$ 13.672.332,16 (treze milhões, seiscentos e setenta e dois mil
trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE
TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COGINP (0033528896).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.111668/2022-26.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo piloto.
VALOR APROVADO: De R$ 4.005.308,20 (quatro milhões, cinco mil trezentos e oito reais e
vinte centavos) para R$ 3.426.078,13 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil setenta
e oito reais e treze centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS;
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS; PLANO DE TRABALHO E
ABRANGÊNCIA
TERRITORIAL:
PARECER
TÉCNICO
nº
28/2023
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0034522347).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.158477/2020-66.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: DIAna (Data Initiative for Analytics) - Evolução e fortalecimento da
Rede Nacional de Dados em Saúde com ênfase em ciência de dados.
VALOR APROVADO: De R$ 18.828.140,25 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e oito mil,
cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 17.869.997,26 (dezessete milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 4/2023 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS (0033879399).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.040275/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
conserto do equipamento Raio X Convencional do fabricante VWI , modelo Pulsar Plus, n/s
0095001025, alocado na Sala de Raio X do Ambulatório desta Unidade Hospitalar,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa mantém a exclusividade para a prestação de serviços, justificando
conforme projeto básico. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. CARLOS VINICIUS
RAMOS ROLLA. Coordenador de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CELIA
CARVALHO PEREIRA. Diretor Geral e Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 29.590,05.
CNPJ CONTRATADA : 08.469.783/0001-69 SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 17/07/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374106346201869. Objeto: Registro de Preços para futura
Grade medicamentos padronizados da grade USO GERAL 4 para suprir a demanda do
Hospital Federal de Bonsucesso
(Processo :33374.106346/2018-69). Os descritivos
presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer pelo do CATMAT. IRP em
substituição à IRP 21/2022.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio
de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 250042-00001-2023NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000858/2022-97.
Pregão Nº 312/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 11 (onze) cilindros
e 1 (um) tanque estacionário criogênico.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a
06/02/2024. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 25410.006049/2020-27.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
13.158.954/0001-79 - REPRASERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 079/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25410.006049/2020-27. Pregão. Nº 76/2021.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 -
LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
077/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023
a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
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