DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 25410.004189/2020-61.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 83/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024 nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 25410.004906/2021-35.
Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 085/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008003/2022-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA
LTDA. Objeto: Com efeitos a partir das 24 horas de 31/07/2023, tendo por fundamento
legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável,
por conveniência da Administração, do contrato nº 84/2022, originário do Processo
Administrativo nº 25410.008003/2022-12 - INCA, por interesse público, nos termos do
inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de
Medicina Nuclear do INCA, através de Despacho de 20/06/2023 - (SEI - nº 0034259004),
tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de
vigência do novo contrato regular nº 75/2023, a partir de 01/08/2023, formalizado por
meio do processo nº 25410.010718/2022-27 - INCA. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 240/2019 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002383/2016-25. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA
LTDA. Objeto: Com efeitos a partir das 24 horas de 31/07/2023, tendo por fundamento
legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável,
por conveniência da Administração, do contrato nº 240/2019, originário do Processo
Administrativo nº 25410.002383/2016-25 - INCA, por interesse público, nos termos do
inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, em atendimento à solicitação do Serviço de
Medicina Nuclear do INCA, através de Despacho de 20/06/2023 - (SEI - nº 0034258711),
tendo sido obtida a devida autorização do Diretor Geral, em decorrência do início de
vigência do novo contrato regular nº 75/2023, a partir de 01/08/2023, formalizado por
meio do processo nº 25410.010718/2022-27 - INCA. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROTECTOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa MEDICAL SUTURE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 11. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública
a alteração
noresultado do
pregão
em epígrafe:
a empresa
DONEGATE
DISTRIBUIDORA LTDA
foi vencedora
do item 10.
Os demais
itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 161/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública
a alteração
noresultado
do pregão
em
epígrafe:
a empresa
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA foi venceodra do item 04. Os demais
itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 188/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 190/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAXTER
HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04. O item 05 restou frustrado e os itens 01, 02,
03, 06 e 07 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 56/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº 50/2022. Processo nº 33409.007131/2021-17. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 01.645.409/0003-90.
Objeto: cessão de uso, sem ônus, de equipamento para utilização de material médico-
hospitalar (itens 16 e 17). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 346/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, o item 17, perfazendo o total de R$ 319.000,00 (Trezentos e
dezenove mil reais); Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 76/2022. Processo nº 33409.004235/2022-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 333/2023, BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o total de R$ 111.703,60
(Cento e Onze mil e setecentos e três reais e sessenta centavos); Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 140/2025.
Processo nº 33409.003284/2022-76.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 335/2023, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 09, 12, 14 e 15, perfazendo o
total de R$ 116.346,00 (Cento e dezesseis mil e trezentos e quarenta e seis reais);
Vigência:17/07/2023 a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 61/2022. Processo nº 33409.004046/2022-88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 334/2023, ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. , no item 06, perfazendo o total de
R$ R$ 101.376,00 (Cento e um mil e trezentos e setenta e seis reais); Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 85/2022.
Processo nº 33409.004239/2022-39
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
22/2023. 
Processo
33409.009624/2022-72. Objeto: Aquisições de Etiquetas e Ribbon para impressora
Zebra(Etiqueta adesiva), sendo as empresas vencedoras: IMPRI+ ETIQUETAS A D ES I V A S
LTDA, ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ADESTACK AUTOADESIVOS E
LAMINADOS LTDA, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 17/07/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003865/2021-36.
Inexigibilidade Nº
14/2023. Contratante: INST.
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PARA USO EM APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA
D R ÄG E R .
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 14/07/2023 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 226.324,55. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Gualberto Pereira,
inscrita no CPF: 411.***.***-49, que se encontra em local, não procurado, incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nºs 1179/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
3531/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
518/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174359/2021-86, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO