DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 370, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Gualberto Pereira,
inscrita no CPF: 411.***.***-49, que se encontra em local, não procurado, incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nºs 1184/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
3523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
522/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.023800/2023-24, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília - DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa
CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ:11.142.525/0001-88. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa
MARCELO MOHALLEM - CNPJ: 13.579.783/0001-51. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa WR
DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. EPP - CNPJ: 16.550.802/0001-05. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa
EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 14.614,67 (quatorze mil, seiscentos e
quatorze reais e sessenta e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº
10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa MALU DISTRIBUIDORA
& REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 42.649.742/0001-92. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 7.487,96 (sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 14.202,58 (quatorze mil duzentos e dois reais e cinquenta e
oito centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa F S
DA SILVA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 43.053.188/0001-49. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 8.729,91 (oito mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e um
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023 a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a Empresa SP
DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 44.660.577/0001-03. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.470,76 (dois mil quatrocentos e
setenta reais e setenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 14/07/2023
a 14/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico, a fim de atender
as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo 25053.000286/2022-52, celebrada com a
Empresa CAIO CASTRO FRIZEIRO - CNPJ: 46.656.337/0001-52. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/07/2023 a 18/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032001181202269. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o desenvolvimento das atividades do SESANI/ARJ, com objetivo de realizar
manutenção corretiva/preventiva das redes de distribuição de água e edificações dentro da
área de abrangência do DSEI-ARJ.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 18/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 235 - Cruzeiro do Sul/ac,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog/arj
(SIASGnet - 14/07/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25035000227202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias 60Ha, para
utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos-base, UBSI, e
aldeias de referência pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Negro/AM.
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIDEC - 17/07/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000227202383. Objeto: Aquisição de Baterias 60Ha, para
para utilização em Radiofonias para fins de atender as necessidades dos Polos Base , Ubsi,
e aldeias de referencia pertencentes a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel
da
Cachoeira, 
Praia
-
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 17/07/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25065.001209/2018-02.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 8/2021, firmado entre as partes em 19/08/2021 nos termos previstos em sua
cláusula segunda. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 454.643,07. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25052000705202002. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$856.864,2100.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25052000706202049. SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA, CNPJ 26.770.255/0001-27 para Item 1 valor R$922.234,3900.
ERONIDES ALVES DA CONCEICAO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 17/07/2023) 257038-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 publicado no
DOU, Seção 3, dia 25 de abril de 2023, página 75, Edição 78, onde se lê: NC
COMERCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ nº
08.016.893/0001-75 os GRUPOS 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 2.255.853,72
(Dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e
setenta e dois centavos) e na Retificação publicada no DOU, Seção 3, dia 12 de maio
de 2023, página 124, Edição 90 onde se lê: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E
GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o GRUPO 01 e 04
perfazendo o valor total de R$ 3.852.204,76 (Três milhões oitocentos e cinquenta e
dois mil duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos), substitua-se por: Tendo
como vencedora a empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 dos GRUPOS 01, 02, 03 e 04 perfazendo
o valor total de R$ 6.112.568,44 (Seis milhões cento e doze mil quinhentos e sessenta
e oito reais e quarenta e quatro centavos).