DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: nº 25389.000642/2021-65.
No Contrato de nº 12/2022, publicado no D.O.U, em 03/05/2022, seção 3,
página 142, Onde se lê: Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA. Leia-se: Contratado: CONSÓRCIO R.E.S. CENTRO DE CONVIVÊNCIAS, inscrito no CNPJ
sob nº 46.196.196/0001-32, constituído pelas empresas: RAC ENGENHARIA S.A, empresa
líder, inscrita no CNPJ nº 04.392.190/0001-90, pela ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.246.920/0001-10 e SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.746.677/0001-12.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 15/12/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.164,63;
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 58.058,95. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2020 - FAPDF/FIOCURZ (SAGE 59/2020)
entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAPDF, com sede na
Granja do Torto, lote 04 - Parque Tecnológico BIOTIC. Brasília/ DF - CEP: 70.636- 000 CNPJ:
nº 74.133.323/0001-90, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio da
Gerência Regional de Brasília (GEREB), CNPJ N.º: 33.781.055/0001-35 com sede na Avenida
L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília/DF, CEP: 70904-130 e a
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC),
CNPJ Nº 02.385.669.0001/74, com sede na Avenida Brasil, n. 4036, Manguinhos - Rio de
Janeiro - RJ. Objeto: inclusão do item 4.3.9 à Cláusula Quarta, a fim de constar o
regramento previsto nos artigos 7º, inciso XII, alíneas b e c, da Instrução Normativa nº
01/2005 -CGDF. Assinatura: 13 de abril de 2022. Vigência: até 27/08/2023. Signatários:
MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR Diretor FAPDF - CPF nº ***. 675.891-**, MARIA FABIANA
DAMÁSIO PASSOS Diretora GEREB/Fiocruz - CPF ***.903.755-** e HAYNE FELIPE DA SILVA
Diretor Fiotec - CPF ***.234.187-**. Processo FIOCRUZ nº 25027.000032/2020-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 20/2021 entre a Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a FUNDAÇ ÃO
ARAUCÁRIA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador
Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba-PR, com interveniência da FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC inscrito no CNPJ sob
o n° 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, CEP 21.040-361,
Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento para até
29/02/2024. Assinatura: 30/05/2023. Vigência: 29/02/2024. Signatários: GERSON KOCH CPF
Nº
***.960.899-**, Diretor
Fundação Araucária,
STENIO
PERDIGAO FRAGOSO
CPF
***.114.021-** Diretor ICC E HAYNE FELIPE DA SILVA CPF ***.234.187-** Diretor Fiotec.
Processo FIOCRUZ nº 25028.000136/2021-75.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem Transferência n° 073/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e o
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da
Cruz Vermelha, 23 - Bairro Centro - RJ - CEP 20230-130. Objeto: Estabelecer condições e
regras para recebimento de estagiários do Programa de Residência Médica em Medicina do
Trabalho do INCA pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
(CESTEH) da ENSP/FIOCRUZ.
Assinatura em 12/07/2023. Vigência:
01/08/2023
a
01/08/2028. Signatários: Sr. Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor da unidade EPSJV e
Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor do INCA. Processo FIOCRUZ n° 25388.000450/2023-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 19/2021 (SAGE 54/2021) entre
a Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do ICC, a Fundação Araucária, CNPJ/MF nº
03.579.617/0001-00, sediada na Av. Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico,
Curitiba-PR, e Fiotec, CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74 com sede na Av. Brasil nº 4.036,
Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do convênio por 12 meses, a partir da data que finda o convênio principal. Assinatura:
28/06/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso,
Diretor ICC/Fiocruz; Gerson Luiz Koch, Diretor de administração e finanças e Ramiro
Wahrhaftig, Presidente da Fundação Araucária; e Hayne Felipe da Silva, Diretor
executivo da Fiotec. Processo Fiocruz nº 25028.000135/2021-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25380.000541/2021-74.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo
ao contrato nº 35/2021 (doc.76 - sei nº 1850612), a prorrogação da vigência do
contrato nº 35/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2023 até 20/07/2024
e a supressão de 7,476759098043651% ao valor incialmente contratado, com fulcro no
que dispõem no art.57, inciso iv, art. 58, inc. I c/c com art. 65, inciso i, alíneas "a"
e "b" e §1° todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Alfredo Diogo de
Oliveira Neto de Carvalho, CPF XXX.164.521-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 57365/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº
46958.000193/2011-51 - SIAFI 299492, para a execução do Projovem Trabalhador -
Juventude Cidadã no Município de Trindade/GO, no prazo de 30 (trinta) dias. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas
especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Deoclides Antônio
Santos Neto Macedo, CPF ***. 647.603-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 39916/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Plano de Implementação nº
46069.002247/2011-38 - SIAFI 299955, nº do processo 46069.002247/2011-38, no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções
administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº
749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2023
processo n° 10260.111724/2023-75. Doador: Superintendência Regional do Trabalho no
Estado de São Paulo, CNPJ: 37.115.367/0030-03. Donatário: Missão Internacional da Paz
(MIP), CNPJ: 04.704.628/0001-29. Objeto: Doação de bens patrimoniais inservíveis da
Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, e Agências Regionais Batatais,
Jaboticabal e Mococa, no valor de R$ 27.184,44 (vinte e sete mil cento e oitenta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº 10260.111724/2023-75. Signatários:
Marcus Alves de Mello - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo e
Priscilia Delair dos Santos Carvalho - Missão Internacional da Paz (MIP).
Data da Assinatura 14/07/2023
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDENCIA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através
de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da
União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não
atendam
aos
requisitos
de
admissibilidade
(tempestividade,
legitimidade,
representação),
nos
termos
do
art.
27,
da
Portaria/MTP
667/2021.
E-mail
de
contato
semur.sp@economia.gov.br
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
EURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
46219.008534/2018-67
506,51
.
HIGHLAND PARK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
46219.004760/2019-50
4.025,33
.
HOPE RECURSOS HUMANOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
46473.004785/2017-81
4.025,32
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002355/2018-03
6.469,88
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002354/2018-51
5.959,10
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002353/2018-14
340,52
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002352/2018-61
2.383,64
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002351/2018-17
16.492,40
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002350/2018-72
1.808,97
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002349/2018-48
2.098,41
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002348/2018-01
15.340,07
.
SANKO SIDER COM.IMP.EXP.PROD.SID.LTDA
46474.002347/2018-59
1.368,61
.
SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
46255.001520/2019-67
4.025,32
.
TRANSPORTES BAGGETO LTDA
46259.001191/2019-14
1.368,61
.
E.J.LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
46219.015934/2018-29
1.810,10
.
MIRMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
46219.017324/2017-89
5.019,53
.
NOSSA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA
46259.003027/2019-41
6.400,00
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