DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90027
Nº
Processo:
0018283-93.2022.
Objeto:
Aquisição
de
material
de
processamento de dados: cartuchos de toner, CD, ribbon, cartão de controle de acesso,
fitas rotuladoras, dentre outros, de acordo com condições, especificações técnicas e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOEL JUNIOR SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/105. Objeto: Aquisição de equipamentos e
ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais deste Tribunal. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80
Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
00057-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000322, emitida em 07/07/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare
Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do
empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00158.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000323, emitida em 12/07/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Realização do "Curso In Company: Dispensa Eletrônica conforme Nova Lei de
Licitação e IN 67/2021 com simulação prática nos sistemas do Comprasnet e Pesquisa de
Preços conforme IN 65/2021", entre os dias 02 a 04/08/2023. Modalidade de Licitação: Art.
74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 19.800,00. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 5 1 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0018021-55.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 07.003.10.2023, firmado em
12/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-40;
Objeto: fornecimento e instalação de divisórias com painéis de vidro laminado, na entrada
da Seção de Biblioteca - RBIB e na recepção, pavimento térreo da Torre Sul do TRF da 3ª
Região; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura; Valor Total: R$ 177.548,00;
Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 05/2023, ambos da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - SJRS;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei
Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Signatários:
pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, os
Srs. Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese, Sócios Administradores.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90029
Nº
Processo:
0006750-49.2023.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e administração
de produtos e serviços do fabricante Cisco Systems para a Justiça Federal da 3ª Região
- JF3R, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto
118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00019-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2023
(PAV SEI nº 0000122-80.2023.4.05.7000) - contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação, sob demanda, de paredes de gesso acartonado tipo Drywall
emassadas e pintadas, portas de madeira completa, com e sem bandeira de vidro,
divisórias 1/2 aquário e portas para ambientes do Edf. Sede e Ampliação do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi
adjudicado e homologado em favor das empresas F C BARBOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS
(CNPJ nº 43.778.981/0001-05), para o Lote 1, com o valor global de R$ 179.950,00 (cento
e setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) e ADMAXXI ESPAÇOS INTELIGE N T ES
LTDA (CNPJ nº 43.960.288/0001-59), para o Lote 2, com o valor global de R$ 1.633.550,00
(um milhão seiscentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 090031-11111-2023NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº13/2023
(PAV SEI nº 0004907-85.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos, visando à confecção e impressão da edição comemorativa da Revista do
TRF 5ª Região, em homenagem ao Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior, em papel,
a qual será elaborada pelo Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES
GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), com o preço global de R$ 10.706,00 (dez
mil setecentos e seis reai s).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2023) 090031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ n° 20.217.208/0001-74. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no
item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
PAV 0005846-36.2021.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 19.07.2023 a 18.07.2024. Valor: R$
228.112,62 (duzentos e vinte e oito mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos).
Recursos Orçamentários: PTRES 188455, ND 339030.01. Assinatura: 14/07/2023. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Alex dos Santos
Belarmino, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0054486-17.2018.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em São Felipe -
BA. FAVORECIDO: BALBINO PIMENTEL FILHO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º
8.666/93. Dotação Orçamentária: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029.
VALOR MENSAL: R$ 3.254,43. Ratificação: Raimundo de Campos Vieira, em 17/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2023, assinada entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA, para
eventual aquisição
de eletrodomésticos
e eletroeletrônicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e
7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0017984-
40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA:
17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. José Almir
Fontella Dornelles Filho, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
5
PROJETOR DE VIDEO LASER 6000 lúmens
Marca / Modelo: Epson / PowerLite L630U + Suporte articulado
3
25.792,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2023, assinada entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 48.736.537 GUTEMBERG SILV A
SOARES, para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013;
Resolução
Administrativa
TRE-BA
nº
10/2007,
PROCESSO:
SEI
N°
0017984-
40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA:
17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Gutemberg
Silva Soares, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
6
VÍDEO WALL CONTROLADOR 2X2, 4K, 4 TELAS, USB, HDMI
Marca / Modelo: Wall Controller / Controlador Vídeo Wall Hdmi 2x2 Forma 1 Imagem Em
3
2.685,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000799, emitida em 13/07/2023. FAVORECIDO:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário certificado -
Cadeiras de diálogo sem braços e cadeiras sobre longarina - (Itens 19, 20 e 21 da ARP
101/2022), VALOR: R$42.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 60/2022 e Leis
8.666/93 e 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.42; Ação
02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0020797-40.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000808, emitida em 13/07/2023. FAVORECIDO:
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos e
utensílios domésticos - Forno de micro ondas - (Itens 09 e 10 da ARP 87/2022), V A LO R :
R$34.748,50. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2022 e Leis 8.666/93 e
10.520/2002.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.44.90.52.12;
Ação
02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0019000-29.2022.6.05.8000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00000.000909/3720-21.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 23.518.065/0001-29 -
XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados, com base na
variação do índice de preços ao consumidor - fipe, entre dezembro de 2021 e novembro
de 2022, apurada em 7,354770%. Vigência: 13/05/2021 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.938,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
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