DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo SEI nº 00196.002009/2023-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento e aplicação (gesto vacinal), sob demanda, de vacina contra influenza, do tipo
quadrivalente, pelo menor preço unitário por dose aplicada, no limite de 300 (trezentas)
doses, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
para a temporada 2023 no Hemisfério Sul, conforme as especificações da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA), para vacinação no âmbito do Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. VALOR GLOBAL: R$ 20.292,00 (vinte mil duzentos e
noventa e dois reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do
disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, toma
público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante:
MOREIRA & PEIXOTO LTDA, CNPJ: 10.629.755/0001-03, que se sagrou vencedora do Item,
com o valor total de R$ 20.292,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a
disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do
Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília-DF, 17 de Julho de 2023
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Técnico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389320
Nº Processo: 002507/2023-52. Objeto: Aquisição de material institucional para
o Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá no período de 18 a 21 de
setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves/RS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote
09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as
especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital encontra-se
publicado no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/licitacoes..
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 389320-00001-2023NE000191
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 33/2023, assinado em
13/07/2023; firmado com a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil;
Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "XXII Congresso Brasileiro de
Engenharia de Pesca (CONBEP)", a realizar-se no período de 21 a 24/08/2023, em Ipojuca
- PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia
fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 789/2023, Valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.001495/2023-99.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 56/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2023, assinado em
13/07/2023; firmado com a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEA P R ;
Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Agro Connection 2023", a
ser realizada pela CONTRATADA no período de 23 a 25/08/2023, em Curitiba - PR, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 790/2023, Valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003068/2023-45.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 59/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023, assinado em
13/07/2023; firmado com o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO -
CEDAGRO; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "VII Congresso
Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - VII CBRA", a realizar-se no período de 2 a
4/08/2023, em Vitória - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia
subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de
Empenho nº 791/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº
00.002688/2023-67.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 57/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 34/2023, assinado em
13/07/2023; firmado com a Sinaleiro Projetos de Sinalização Viária Ltda; Objeto: locação de
estande para a participação do Confea no "AEA Convida: Seminário Nacional de Inspeção
Predial", a realizar-se no período de 23 a 25/08/2023, em São Leopoldo - RS, Base legal:
Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para
realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 792/2023, Valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002935/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2023, assinado em 14/07/2023; firmado com a empresa RD7 Produções de
Eventos Inteligentes Eireli - ME; Objeto: serviço técnico especializado para a realização de
eventos e correlatos pelo Confea em todos os estados da região Centro-Oeste, sob
demanda, abrangendo planejamento operacional, assessoria, consultoria, promoção,
organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebida,
infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de
material de papelaria e impressos em geral; Vigência 12 (dozes) meses; Valor global
estimado deste contrato é de R$ 4.000.000,00; Nota de empenho 794/2023; Processo SEI
Nº 00.004001/2023-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado com o Instituto Fecomércio - IF, assinado aos
14/07/2023; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2023; Valor
global estimado de R$ 9.115,20 (nove mil, cento e quinze reais e vinte centavos), Amparo: Lei
nº 8666/93; Processo SEI nº 00.002273/2022-11.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PA: 023/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina,
inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima
(DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR: pela copidescagem de textos
(lauda de 1.400 caracteres), o valor de R$ 14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco
centavos) e, pela revisão de textos, o valor de R$ 11,43 (onze reais e quarenta e três
centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a
24/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.047
-
Serviço
de
editoração,
diagramação
e
copidescagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO
PA: 022/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ n° 58.619.404/0008-14. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda (DA
VIGÊNCIA E CRONOGRAMA). VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2024. VALOR ANUAL: R$
44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de
Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93. FORO: B r a s í l i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERCEIRO CONTRATO
PA: 022/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ n° 58.619.404/0008-14. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda (DA
VIGÊNCIA E CRONOGRAMA). VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2024. VALOR ANUAL: R$
11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 17
de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925158
Nº
Processo:
23.0.000002857-6.
Objeto:
A
contratação
de
empresa
especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR E DE
SEGURANÇA COM REDUÇÃO DE CALOR SEM ESCURECIMENTO DO VIDRO, NA FACE
INTERNA DAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DAS UNIDADES DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CFM, sito a 616, Lote 76, Asa Sul DF,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo
de Referência e demais anexos deste edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 015/2023. Processo de Compra nº 1747/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS (SICIDETO) - CNPJ: 38.133.096/0001-39. Objeto: Patrocínio no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do
Tocantins. O presente apoio se refere à realização dos eventos III CICO - Congresso
Internacional Cientifico Odontológico, VlI Fórum Nacional de Odontologia Hospitalar do
Tocantins, II Fórum Nacional de Odontologia Suplementar e Ética na Odontologia do
Tocantins e V Fórum Nacional de Odontologia do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do
contrato. Data de assinatura: 13/07/2023. Valor total do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções,
Conferências e Simpósios.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600004.000039/2023-62. Inexigibilidade nº 01/2023. Contrato nº 8/2023.
Contratado: PARTICIPAR - DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS,
AMBIENTAIS E CULTURAIS LTDA, CNPJ sob nº 05.520.239/0001-06. Objeto: Acréscimo
contratual de 12,79% (doze virgula setenta e nove por cento), ou seja, R$ 47.659,50
(quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) sobre o
valor do contrato vigente. Valor global: R$ 420.277,50 (quatrocentos e vinte mil duzentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 13/07/2023.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2800.00.00360.2023 - Termo de Contrato nº 17/2019 -
Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Brematur Passagens e Turismo
LTDA (CNPJ nº 82.524.232/0001-03). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aumento
do quantitativo no percentual de 25% dos serviços do contrato de agenciamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor: R$ 3.193.125,00. Data da Vigência:
16/07/2023 até 15/07/2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Base legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de licitação nº 10/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2021. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Conselho Federal dos Representantes
Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-68, Contratada: JGM Serviços e Consultoria Ltda,
CNPJ/MF: 09.249.322/0001-43, Objeto: Prorrogação e repactuação do serviço de terceirização
de mão de obra. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 80.338,80 (oitenta mil
trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 13 de julho de 2023.
Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior (Contratante) e
João Gabriel Rangel (Contratada).
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