DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.165, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00404.000421/2023-92, resolve:
DISPENSAR
CLOVIS LIMA SABINO, matrícula SIAPE nº 3154938, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015080), da Coordenação de Inovação e Projetos
Educacionais, da Coordenação-Geral de Formação e Educação Continuada, da Escola Superior da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 17 de julho de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANDERSON DA COSTA para exercer a função de Coordenador de Projeto na Diretoria de
Articulação Governamental da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 3.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País da empregada pública V A N ES S A
GOMES CASALINO - Jornalista, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o qual
realizou a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 19 de julho de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002561/2023-96.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País, do empregado público MAURICIO
PINTO DA COSTA - Repórter, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que
integrará a delegação de cobertura jornalística dos Jogos Universitários Mundiais - FISU
WUG - Chengdu 2021, na cidade de Chengdu/China, no período de 23/07 a 08/08/2023,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002560/2023-41.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos JULIO CEZAR
PERTILE LEAL - Repórter Cinematográfico; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA -Repórter
cinematográfico; ROBERTO ROSADO MAIA - Coordenador; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO -
Técnico Auxiliar Operacional, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o qual
realizou a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 20 de julho de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002561/2023-96.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.143, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000060/2023-60, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Controle Interno - Nível Superior (410133), ao servidor DALTON JOSÉ
DE OLIVEIRA, matrícula Siape 6452266, Administrador, da Secretaria de Controle Interno.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.806, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054147/2023-94, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de julho de 2023, MORGANA LANUSSY LIMA NUNES,
matrícula SIAPE nº 2878188, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Cerimonial, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.807, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054147/2023-
94, resolve:
Designar GABRIELA REIS BALBINO, matrícula SIAPE nº 3086005, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Cerimonial, da Coordenação-
Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.808, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21030.003085/2023-03, resolve:
Designar JOSE DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 9117, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.809, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21030.003050/2023-66, resolve:
Designar PAULO CESAR LOPES, matrícula SIAPE nº 9196, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.810, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001562/2023-
79, resolve:
Designar CELSO CAMILO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 12761, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do
Norte, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.811, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21030.003049/2023-31, resolve:
Designar RAIMUNDO AZEVEDO AROUCHE, matrícula SIAPE nº 9121, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.812, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054807/2023-
37, resolve:
Designar RODRIGO RESENDE DO MONTE, matrícula SIAPE nº 2173366, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Instrumentos
de Mercado e Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor
Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.813, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047377/2023-
05, resolve:
Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Bilaterais, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, no período de 17 a 21 de julho de
2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.814, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
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