DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR n°
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA SILVA PILATI para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Secretário-
Executivo, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VINICIUS DOS REIS AGUIAR BATISTA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na
Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 441, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 126, Seção 2, pág. 3, onde se lê:"... no período de 17 a 23 de setembro de 2023,
incluindo o deslocamento, com ônus para a Advocacia-Geral da União.", leia-se: "... no
período de 16 de setembro a 23 de setembro de 2023, incluindo o deslocamento, com
ônus para a Advocacia-Geral da União."
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 246, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95,
de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00880.000990/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RENATO AUGUSTO DINIZ PINHEIRO,
matrícula Siape nº 0757704, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, código da vaga nº 482346, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 247, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95,
de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002778/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BRANCA MARIA DE MELLO FRANCO,
matrícula Siape nº 0762672, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria
Especial, código da vaga nº 484978, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.107, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.245837/2023-76, resolve:
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.110, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo n° 00404.000509/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ODETE PEREIRA DE SOUZA, matrícula
Siape nº 0094632, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 37689, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, e declarar, com efeito, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.136, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01194.000032/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014154), da Divisão de
Auditoria de Licitações e Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Gestão Interna, da Secretaria de Controle Interno.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.137, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.113569/2023-58, resolve:
D ES I G N A R
BRENO MICHEL NUNES RAMOS, matrícula Siape nº 2264589, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015174), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.140, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.017218/2017-73, resolve:
DISPENSAR
MARCIA PORTO FAGUNDES,
matrícula Siape nº 3030846,
Profissional de Serviços
Aeroportuários, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014934), da
Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 30 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
N O M EA R
SILVIO MARQUES GARCIA, matrícula Siape nº 1584954, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014617), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA