DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21042.007099/2023-59, resolve:
Designar MARLEI DAS GRACAS DISEGNA FERLA, matrícula SIAPE nº 2172103,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.815, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047101/2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2023, JOSÉ NILTON DE SOUZA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1283834, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Financiamento, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento
ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.816, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.010141/2021-
74, resolve:
Designar RODRIGO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3216339, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.817, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054487/2023-15, resolve:
Designar MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Irrigação e
Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE
1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os
atos convalidados no período de 17 a 21 de julho de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.818, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049374/2023-06, resolve:
Dispensar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1481888, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fomento ao Cooperativismo e ao Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo,
Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de Desenvolvimento das
Cadeias 
Produtivas 
e 
de 
Indicações 
Geográficas, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.819, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nas disposições do Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, da Portaria nº 22.841,
de 27 de outubro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049374/2023-06,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº
1481888, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Divisão de Organização Institucional, da Coordenação do
Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do
Governo Federal - SIORG, Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.820, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21012.002821/2023-16, resolve:
Designar HELIO MOTA HIGINO, matrícula SIAPE nº 19325, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.821, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 671, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, o Memorando
Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11,
CONSIDERANDO a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de 28/08/2007,
e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/03/1950;
CONSIDERANDO a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por meio da Portaria no 587, de 22
de maio de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21052.011972/2023-99, resolve:
Art. 1 - Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os seguintes membros:
I - Representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo federal:
Titular: FÁBIO ALEXANDRE PAARMANN.
Suplentes: CLAUDIA MEGUMI MIYAKI, DANIELE ARES CAVALCANTE, ESEQUIEL
LIUSON, GISELE LEITE CAMARGO, JEAN GUILHERME FERNANDES JOAQUIM, LUCIANA
POMILIO, LUCIANO SOARES JACINTHO SIQUEIRA, MARCOS ROGERIO ALVES PINTO, MARIA
CRISTINA FORTES SANTOS DE BUSTAMANTE, MAURÍCIO PADREDI MARTANI, MIRIAM
SAYURI SASSAKI, PATRÍCIA MIYAKE, REGINA CÉLIA FREITAS D'ARCE, VERA LUCIA DA COSTA
F I G U E I R E D O.
II - Representantes do Serviço Veterinário Oficial governo estadual:
Titular: AFFONSO DOS SANTOS MARCOS.
Suplentes: ANA CRISTINA SOARES DE FREITAS, ANA LIGIA LORDELLO CORTEZ
KIYOHARA, ANDERSON ALVES RIBEIRO, ANDERSON AMARO MELO DOS SANTOS, ANNA
CECÍLIA SIGOLO SANCHES, BEATRIZ BASSORA PAIM, CARLOS EDUARDO GAMERO AGUILAR,
DANIELA ATAIDE BUSSACARINI, DENIS YUKIO OTAKA, EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE,
ELCIO RENE CREPALDI, FERNANDO GALDINO RICCI, FERNANDO GOMES BUCHALA, GABRIEL
BRITO DOS SANTOS SOARES, GABRIELA ALVES REIS, GIANCARLO BALOTIM MUCCIOLO,
GUILHERME SHIN IWAMOTO HAGA, INGRID BORTOLIN AFFONSO LUX HOPPE, JADER
ROGERIO CAPPI MORAES, JESUALDO GONÇALVES FILHO, KAREN GIULIANA LOURENÇO,
LUCIANO LAGATTA, LUCILA FERNANDES CHAVES, MARCIO JOSE FLORINDO DE FREITAS,
MARILIA MASELLO JUNQUEIRA FRANCO, MAYARA DE CASSIA LUZZI, MELISSA LOPES,
MICHELE CRISTINA DE CAMARGO OLIVEIRA, NATALIA LIMA GARCIA SALGADO, PAULO
ROBERTO BLANDINO DE LIMA DIAS, RAQUEL HELENA ROCHA FERNANDES, RENAN REGAZZO
GIMENEZ, RENATA TEIXEIRA BARBOSA, RENATO LUCIANO, RICARDO SOUZA COSTA BARÃO
DE AGUIAR, RODRIGO CESAR MACHADO, ROSA MARIA FERREIRA NOGUEROL ODORIZZI,
SANDRA TAMAKO HIRANO, SORAYA CORREIA DE ALMEIDA VIANA MUNOZ, TATIANE
TOKUMO, WALTER BERTEQUINI NAGATA, WEKISLEY SILVERIO CRISPIM; e
III - Representantes do setor privado:
Titular: SULIVAN ALVES.
Suplentes: BEATRIZ BELLONI, CRISTIANO PEREIRA, ISABELA FERREIRA, JOSÉ
PAULO KORTS, JOSÉ ROBERTO BOTTURA, JULIANNA BATITIOLI, LUIZ DEMATÊ, LUIZ
MATUGUMA, MÁRIO SERGIO ASSAYAG, MATEUS PASSARELLI, NICOLAS MARIANO, TABATHA
LACERDA, VILNEY MILANESI.
Art. 2 - A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do
Serviço Veterinário Oficial do governo federal.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito
Santo, no uso das suas atribuições regimentais;
Considerando a Lei no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de
28/8/2007, e regulamentada pelo Decreto no 27.932, de 28/3/1950;
Considerando a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, por meio da Portaria no 587, de 22
de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os membros representantes dos seguintes órgãos:
I - Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal; Superintendência Federal de
Agricultura do Espírito Santo: Edson Flores de Lyra Júnior, Letícia Meireles Alves e Barbra
Nely Leite Praça;
II - Serviço Veterinário Oficial Governo Estadual; IDAF-ES: Janil Ferreira da
Fonseca, Filipe Barbosa Martins, Aline de Castro Alvarenga e Anderson Teixeira Baptista;
III - Setor privado; Associação dos Avicultores do ES: Nélio Hand, Bruno Miranda
de Amorim e João Lucas Walder Antonio.
Art. 2º A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do
Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal;
Art. 3º Fica revogada a portaria 92 de 27 de junho 2023;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 12/07/2023.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.001479/2023-69, Resolve:
Art.1- HABILITAR a Médica Veterinária MARLON HENRIQUE VALENÇA DE
BARROS, CRMV 04395-VP, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito
intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne,
ovos e material genético no município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco,
observando normas e dispositivos em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047382/2023-18, resolve:
Designar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas
Regionais,
da
Coordenação-Geral
de 
Temas
Sanitários
e
Fitossanitários,
do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA