DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1817 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000479/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
MATHEUS TABATA SANTOS, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-53, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARAES SILVA, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1819082, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora IZADORA CAROLINA RABELO CANDIDO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1972150, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Esse documento Revogou a Portaria nº 3295 - REITORIA/IFG, de 28 de
dezembro de 2022, a partir de 17/07/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1818 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002668/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora MONICA GRAZIELLA DE PAOLIS BARTHOLO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0742986, SIAPE nº 1280120,
Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º,
§§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1819 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000546/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO MARQUES BRITO MARINHO, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1969500, SIAPECAD nº 01753568, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Valparaíso
de Goiás, UORG-404, ficando seu exercício vinculado à UORG-404. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.959 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria nº.
2832/2022 e no processo nº. 23249.037946/2023-19, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Editora do IFMA, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Flavia Arruda de Sousa
Chefe da Editora do
IFMA (CD-04)
Priscilla Maria Ferreira
Costa
2161396
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.960 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria nº.
2832/2022 e no processo nº. 23249.037946/2023-19, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Editora do IFMA, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Flavia Arruda de Sousa
Chefe da Editora do
IFMA (CD-04)
Hercilio Augusto Paiva
da Silva
2211387
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.993 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria nº.
2832/2022 e no processo nº. 23249.037946/2023-19, resolve:
Revogar a Portaria nº 2832 de 08.06.2022, publicada na seção 2, pág. 36 do DOU de
14.06.2022, que trata dos substitutos eventuais da Editora do IFMA - EDIFMA, ficando os
mesmos dispensados da referida função a partir de 14.02.2023.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.995 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, o disposto
no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005,
e a solicitação constante no Processo nº
23249.038553/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Luiz Antonio Silva Figueiredo Filho,
Médico Veterinário, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1872749, pelo período de 01 (um) ano,
a partir de 20.06.2023, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal do Piauí
- UFPI
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.735, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo eletrônico nº
23188.002543.2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LUCIANE VOLEK, pelo decurso de 20 (vinte)
anos, habilitada na qualidade de cônjuge do servidor JOAO SOBRINHO DE AZEVEDO, matrícula
Siape 1214046, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, falecido em atividade. Com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e o §
4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão temporária a LETÍCIA VOLEK DE AZEVEDO, até completar
21 (vinte um) anos de idade, habilitada na qualidade de filha do servidor JOAO SOBRINHO DE
AZEVEDO, matrícula Siape 1214046, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, falecido
em atividade. Com fundamento no inciso VI, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 3º As pensões de que tratam os 23, da EC 103/2019 serão reajustados, na
mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/07/2023, data do
óbito.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.738, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000761.2023-38; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3162086, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de
Coordenadora de Laboratórios, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1163341, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Informática, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Tecnologia em Informação, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 832, de 14 de julho de 2023,
publicada no DOU, edição nº 134, seção 2, pág. 22, em 17 de julho de 2023, conforme a
correção abaixo:
ONDE SE LÊ: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS GUSTAVO
YOCK DURANTE, matrícula Siape 134****, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para integrar a
equipe do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família, sem prejuízo de seu
vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
LEIA-SE: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS GUSTAVO YOCK
DURANTE, matrícula Siape 134****, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado
no Campus Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe do
Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família, sem prejuízo de seu
vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1642655, para o cargo
de Coordenadora de Planejamento de Ensino da Diretoria de Ensino - SUBSTITUTA do IFMG
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 3º. Determinar que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
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