DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 181, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023,
cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
UNIDADE: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Vaga
. Neilton dos Reis Goularth
Professor do Magistério Superior
0323214
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
. Carlos Eduardo Lins Franca Piau
Professor do Magistério Superior
1000369
Auxiliar A/1/20h
Ampla concorrência
. Diego Gonçalves Oliveira Souza
Professor do Magistério Superior
1000299
Auxiliar A/1/20h
Ampla concorrência
. Izabela Alves Gomes
Professor do Magistério Superior
1000172
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
. Etna Kaliane Pereira da Silva
Professor do Magistério Superior
0702658
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 182, DE 17 DE JULHO DE 2023
 
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de
2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023,
cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
UNIDADE: CENTRO DAS HUMANIDADES, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Vaga
. Natalia 
Petersen 
Nascimento
Santos
Professor do Magistério Superior
0933177
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
. Sérgio Pessoa Ferro
Professor do Magistério Superior
1000376
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
. João Henriques de Sousa Júnior
Professor do Magistério Superior
0853943
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
. David Lukas de Arruda Silva
Professor do Magistério Superior
0899355
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Negros
. Fabio Corrêa Alves
Professor do Magistério Superior
1000195
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 183, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, HAVANE MARIA BEZERRA DE
MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto
A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº:  0933423, perfil de vaga:
ampla concorrência, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória, tendo em vista sua
aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página
68.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.955 - Retificar a Portaria nº 2.761/2023, de nomeação do candidato
HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União em
06/07/2023, página 35, para declarar que o código de vaga do candidato é
0899482 e não como constou na referida portaria.
Nº 2.956 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e
20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, VERLAINE SUENIA
SILVA DE SOUSA, para o cargo de Nutricionista - Alimentação Coletiva, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 442/2019, de 16.12.2019, publicado no
Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0982688.
Nº 2.958 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e
20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MATHEUS FRANÇA
ALVES, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº
187, de
28.06.2022, publicado
no Diário
Oficial da
União em
29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975234.
Nº 2.960 - Exonerar, a pedido, a servidora ELIZAMA AZEVEDO DA FONSECA,
Matrícula SIAPE nº 1144045, do cargo efetivo de Médico-Área, lotada no
Instituto de Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de julho de 2023,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 762 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.026774/2023-07;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor RAVI
SHANKAR MAGNO VIANA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 2335047, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃ O,
TURISMO E ARTES - CCTA , no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, para realização de
pós-doutorado, junto ao Input Devices and Music Interaction Laboratory, na McGill
University, Montreal, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 763 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.048562/2023-36;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
DENILSON PEREIRA DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1736309, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 03/07/202 a
14/07/2023, com o intuito de retomar as missões de fluxo contínuo com a Universidad de
Buenos Aires - UBA - de la Facultad de Filosofía y Letras, interrompidas durante o período
de pandemia da COVID-19, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.020, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043141/2023-43, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de julho de 2023, a servidora ALINE FRANCIELE
PETRES - 2175843, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA