DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.227 Designar CRISTIANE DANIEL, Matrícula Siape nº 1977885, Psicólogo/área, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Psicologia Aplicada, do(a)
Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.234422/23-73.
Nº 7.230 Dispensar, ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape nº 1227831,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Cursos de
Graduação, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº 23079.251181/22-46.
Nº 7.231 Designar ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape nº 1227831,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Química Industrial/Noturno, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1,
processo nº23079.251181/22-46.
Nº 7.232 Designar RENAN SPERANZA NARDIN, Matrícula Siape nº 3308174, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria do Gabinete da
Superintendência Administrativa, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6,
processo nº 23079.233415/23-54.
Nº 7.233 Dispensar, a pedido, ALEXANDRE VIEIRA WERNECK, Matrícula Siape nº 1858752,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais- IFCS,
FUC-1, processo nº 23079.226121/23-76.
Nº 7.236 Designar FERNANDO RABOSSI, Matrícula Siape nº 2570254, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS,FUC-1, processo nº 23079.226121/23-76.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANGELICA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1547399, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período a partir da data de
publicação até 27/07/2023, para realizar visita técnica e treinamento de pessoal, junto à
Universidad de Santa Maria, em Arequipa, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.225400/2023-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EVANDRO VIEIRA OURIQUES , matrícula SIAPE nº 0222200, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
18/08/2023 a 27/08/2023, para participar da Bolsa de Mobilidade Acadêmica AUGM, junto
à Universidade de Cuyo, em Mendoza, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo
23079.229293/2023-00)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NELSON DE AGUIAR MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 3061588, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação, no período de 31/10/2023 a 01/02/2024, para atuar como Professor Visitante
Junior, junto ao Centre Léon Robin - Université Paris -Sorbonne (Paris IV), em Paris, França
- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.234433/2023-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO LEITAO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3696780, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 24/09/2023 a
02/10/2023, para participar da 32nd IPC Conference, junto à International Panorama
Council, à University of Iowa e ao Pentacrest Museums, em Iowa, Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.232934/2023-03).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.173 - Declarar vago, a partir de 17/07/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ANDREY NOBREGA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2309980,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.234743/2023-78.
Nº 7.174 - Rescindir o contrato de LEONARDO VIDAL MATTOS como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 14/07/2023, conforme processo nº. 23079.239933/2021-10.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.184, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.014475/2023-09, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 16/08/2023, o Contrato de
prestação de serviços de JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE 3253443,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capitão Poço.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013666/2023-
45, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SANDRA REGINA SOUSA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF/UFRA, para
atuar no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com exercício no
Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, sem prejuízo de sua
remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 879, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017957/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARIA DO CARMO CARDOSO GIAQUINTO
. Nº Matrícula SIAPE
0383531
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297066
. Lotação
DL
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.041, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034296/2023-90 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.792/2023 de 07/07/2023 que designou a
servidora MADELON ROGRIGUES SÁ BRÁZ, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2723072, onde se lê: MADELON RODRIGUES SÁ
BRAS ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, leia-se: MADELO N
RODRIGUES SÁ BRAZ ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.054097/2022-17, resolve:
Retificar a Portaria de nomeação nº 4972, publicada no DOU de
17/07/2023, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "WALLACE CARRIO DE ALMEIDA", leia-se:
"WALLACE CARRIÇO DE ALMEIDA".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.185, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.011683/2023-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Roberto Mariano de Araújo Filho, classificado em 2º lugar
no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado
no DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º
do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância do servidor Tiêgo
dos Santos Freitas, constante no processo nº 23091.000966/2023-95, código nº
0933159. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA