DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando a decisão judicial da 3ª Vara Federal - CE, exarada nos autos do processo judicial nº 0812870-22.2017.4.05.8100, e considerando o constante dos autos do processo
SEI nº 23282.003948/2023-06, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, considerando a indicação do cargo, portaria de redistribuição de vaga, código, regime de trabalho semanal
em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 179, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112 de 15 de junho de 2023, Seção 2, Página 37, de que trata da nomeação para o cargo
efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor
de
Estudo
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga
Horária
. SHEILA
REGINA
DOS
SANTOS
PEREIRA
Nº 45/2016 de 25.04.2016, DOU nº 80 de 28.04.2016,
Seção 03, Páginas 69 e 70.
Nº 109/2016
de 05.12.2016,
DOU nº
234 de
07.12.2016,
Seção 03, Página 68.
Instituto
de
Ciências Sociais
Aplicadas
-
ICSA
Métodos
Quantitativos
Aplicados
às
Ciências Sociais
Aplicadas.
Portaria Nº 654 do MEC, publicada no DOU nº
117 de 23/06/2022, Seção 2, Página 20.
698850
40
horas/DE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARCELO LAMBACH, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Ensino na "Universidad Nacional de Misiones (UNaM)", na cidade de
Misiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.023648/2023-18).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MICHEL ALBONICO, Professor do Magistério
Superior, no período de 29/07/2023 a 30/07/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado,
em Ciência da Computação/Engenharia de Software na "Universidade de Stuttgart", na
cidade de Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.023267/2023-21).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 03/09/2023 a 07/09/2023, de
RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior, para participar do
2nd Workshop on Equality in Leadership for Latin America in STEM, na cidade de Lima,
Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.029754/2023-05).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.495 - Prorrogar até 15/01/2024 o contrato de FRANCISCO CARLOS ROCHA
FERNANDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a)
no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017584/2023-74.
Nº 2.501 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.020643/2023-91.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.502 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Lineu
da Costa Araújo Neto da função de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática -
Diurno (FCC).
Nº 2.503 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Daniele da Silva Baratela Martins Neto para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Matemática - Diurno (FCC).
Nº 2.504 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Alexandre Perez Umpierre da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Engenharia Química do IQ (FCC), a partir de 1/8/2023.
Nº 2.505 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fábio Moreira da Silva para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Engenharia Química do IQ (FCC), a partir de 1/8/2023.
Nº 2.506 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Carla
Massignan da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Odontologia da FS
( FC C ) .
Nº 2.507 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Aline Úrsula Rocha Fernandes para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Odontologia da FS (FCC).
Nº 2.511 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Aline
Teixeira Alves da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Fisioterapia da FCE
(FCC), a partir de 23/7/2023.
Nº 2.512 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Leonardo Petrus da Silva Paz para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Fisioterapia da FCE (FCC), a partir de 23/7/2023.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
R E T I F I C AÇÕ ES
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2274/2023 (9931876), publicado
no DOU de 29/06/2023: onde se lê "Dispensar, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior Virgínia Andrea Garrido Meirelles...", leia-se "Dispensar, por término
de mandato, a Professora do Magistério Superior Virgínia Andrea Garrido Meirelles..., a
partir de 6/7/2023".
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2275/2023 (9931915), publicado
no DOU de 29/06/2023: onde se lê "Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior Claudio Roberto Vieira Braga...", leia-se "Designar, para mandato de
2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Claudio Roberto Vieira Braga ..., a partir
de 6/7/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.403, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.020162/2023-76, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável à servidora JULIANA SANTOS ALENCAR, do quadro funcional efetivo da
Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1230084, Identificação Única nº 22300848,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 3, Grupo/Cargo
701/200, Código de Vaga nº 324236, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Direito, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 14 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.404, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.019369/2023-06, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor LUCAS MARTINS DE BRITO, do quadro funcional efetivo da
Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304970, Identificação Única nº 33049701,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo
701/200, Código de Vaga nº 307327, lotado no Núcleo de Gestão do Conhecimento e da
Tecnologia, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 25 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.409, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.020444/2023-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS MARTINS DE BRITO, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304970, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia, Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 25 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.020444/2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS NUNES CONGALVES, Assistente em
Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2138613, para responder pelo
Núcleo de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia, Símbolo FG-003, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU), com efeitos a contar de 25 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
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