DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo n. 23102.002540/2023-80, resolve:
Art. 1 º Declarar vago o cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DOMENIO DE SOUZA FARIA ,
matrícula SIAPE no 14***04, em decorrência de posse em cargo público não acumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 496, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº
204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO, matrícula SIAPE nº
30**151, CPF nº ***.012.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe de Adjunto-nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) da
Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 497, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ISABEL RIBEIRO PENONI, matrícula SIAPE nº 31**792, CPF nº
***.904.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na classe
Adjunto C-nível 01, como substituta do Titular do Departamento de Ensino de Teatro.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de julho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 501, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP
nº 186/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 448, de 07 de julho de 2023, que
trata da designação da servidora ANA LUCIA DA SILVA ASSUNÇÃO para exercer Função
Gratificada, publicada no Diário Oficial da União edição 130, seção 2, página 37, em 11 de
julho de 2023, onde se lê: "Art. 1º - (...) cargo efetivo Arquivista", leia-se: "Art. 1º - (...)
cargo efetivo Assistente em Administração".
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.969, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43;
Considerando a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.046047/2023-11,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pela servidora Natália Berne Pinheiro, código de vaga nº
0321519, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.976 - Art. 1º Designar Nilson Nicolau Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2052808, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia do
Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 17 de julho de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 17 de julho de 2023 e término previsto para 16 de julho de 2025.
Nº 3.977 - Art. 1º Dispensar Rafael Momenté Castro, Matrícula SIAPE Nº 1948274, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 04 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1446/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de julho de 2017, Edição 145, Seção 2, página 42.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23 de setembro de 2020, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.056135/2023-72, resolve:
Designar o servidor BRENO PINTO ALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria
Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23
de setembro de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.055323/2023-83, resolve:
Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa-Atleta, do Departamento de
Esporte de Base e de Alto desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.182, DE 17 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no art. 117, inciso IX e no art. 132, incisos XIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
n. 14044.720102/2020-03, resolve:
Demitir HENRY GITELMAN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPE nº 1353592, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público
federal, nos moldes do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
FERNANDO HADDAD
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.138, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria
MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100160/2023-15, resolve:
Art.1º Designar EURIDARK DE MENEZES BRAGA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1447409, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Divisão de Controle Interno e Risco, código FCE 1.07, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1° da Portaria SE/MF n° 385, de 10 de maio de 2023 , autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ANDERSON LEME SIQUEIRA, matrícula n° 1335059, lotado no Aeroporto Intemacional de
São Paulo/Guarulhos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16
a 21 de julho de 2023, com ônus, para participar como treinador no Projeto Colibri,
promovido pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que custeará as despesas com
diárias e passagens, e sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
custeará o seguro internacional, a realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo n°
10265.255734/2023-71)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAMUEL
HILÁRIO REBECHI, matrícula nº 1560095, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação da
Secretaria Especial da Receita Federal de Brasília, no período de 24 de agosto a 4 de
setembro de 2023, com ônus, para realizar visita técnica às Forças-Tarefas da Agência de
Investigações de Segurança Interna, promovida pela Agência de Investigação de Segurança
Interna dos Estados Unidos da América (Homeland Security Investigations - HSI), que
custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Texas, Estados Unidos
da América. (e-Processo nº 10265.252648/2023-15)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, considerar
autorizado:
O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE
FREIRE PEREIRA, matrícula nº 3935805, lotada na Superintendência-Regional da Receita
Federal do Brasil, na 8ª Região Fiscal em São Paulo, no período de 10 a 13 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: " Mulheres nas fronteiras:
Experiências
e
Desafios,
promovido
pelo
Comitê
Interamericano
contra
o
Terrorismo(CICTE)/Organização dos Estados Americanos(OEA), que custeará as despesas
com hospedagem, alimentação e passagens, sendo que a Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, custeará o seguro internacional e 50% do valor das diárias, a se realizar
na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.249036/2023-37)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WYLKSON
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 153974, lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e
Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 de
agosto a 4 de setembro de 2023, com ônus, para realizar visita técnica às Forças-Tarefas
da Agência de Investigação de Segurança Interna dos Estados Unidos da América
(Homeland Secrity Investigations - HSI), a se realizar na cidade do Texas, Estados Unidos da
América. (e-Processo nº 10265.252644/2023-29)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
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