DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.004174/2023-52;
resolve:
Nº 25.453 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.066, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 25.454 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.066, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.457, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista a decisão proferida no
Processo Judicial nº 0000631-14.2021.4.02.0000/RJ, bem como o que consta do Processo
nº 
08455.017327/1992-67 
e 
do 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº 
.
00209/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão por morte de Wilma Lage de Andrade, matrícula
SIAPE n.º 712.281, filha maior do ex-servidor Pedro de Alcantara Ferreira de Andrade,
matrícula SIAPE nº 173.602.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.471, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003253/2023-65;
resolve:
DISPENSAR a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos MARILENE BERNARDINA
DA SILVA, matrícula PF nº 22.232, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01, a partir de 12/07/2023.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.512, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08653.005559/2023-
58, resolve:
Art. 1º Designar RENAN BECO PEDROSA, matrícula Siape nº 1684867, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Sobral, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.749 - Dispensar MICHELE DONDONI, matrícula Siape nº 1480771, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor
de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul;
Designar LIVIA DE ALBUQUERQUE MUNALDI, matrícula Siape nº 3263735,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.756 - Dispensar JOEL GOMES DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 2010193, Técnico
em Assuntos Educacionais do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Avaliação Multinível, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Polícia Rodoviária Federal;
Designar RODRIGO CAMINHA MAIA, matrícula Siape nº 1503788, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Avaliação Multinível, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.757 - Dispensar ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1371371,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Serra/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo;
Designar WALDIR SANTOS SOARES DE MELLO, matrícula Siape nº 1516693,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Serra/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.759 - Dispensar ALAN BANDEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1068458, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle
Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará;
Designar CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 3313021,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
 Nº 1.760 - Designar RAFAEL LIMA BANDEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 3266569, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão da Saúde da Sede da PRF, código FCE 1.01, do Setor de Administração
e Gestão de Pessoas, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.761 - Designar ALESSANDRO LEITE DE MELO, matrícula Siape nº 1540268, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Goiânia/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.762 - Dispensar JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 1184461,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1370501, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.763 Dispensar THIAGO ALVES SILVA DE LIMA, matrícula Siape nº 1361431, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em São Cristóvão, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Sergipe;
Designar MARCOS ALBERTO BATISTA FEITOSA, matrícula Siape nº 2195657,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Cristóvão, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
 Nº 1.765 Designar FLAVIANA SALUSTIANO RAMOS, matrícula Siape nº 1970401, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas.
Nº 1.766 Dispensar, a pedido, DANIEL DA SILVA MACIEL, matrícula Siape nº 1777584,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar ALESSANDER DE AQUINO ARAUJO, matrícula Siape nº 1673091, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
 Nº 1.767 Dispensar, a pedido, HÉLIO AIRES DA SILVA, matrícula Siape nº 1535355, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Nº 1.768 Designar AUGUSTO LEITÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3311887,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.769 Dispensar JULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2314503,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresópolis/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar JONATHAN BOAVENTURA QUINTANILHA, matrícula Siape nº 3211554,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Teresópolis/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.770 Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, LEANDRO ADEMAR HADDAD
CAMOLESI, matrícula Siape nº 1325491, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA
DA SECRETARIA
NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da
Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, matrícula Siape nº
1497159, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FC E
1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO