DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 735-Designar TAÍS DE CÁSSIA PECANHA ROCHA, matrícula n° 1918505, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 736-Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 737-Dispensar THAÍS MEDEIROS ARAÚJO, matrícula n° 1208711, do encargo de
substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Marabá-MA ,
subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 738-Designar DIOCLES ROCHA DE AGUIAR JUNIOR, matrícula n° 0445264, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Marabá-MA 
subordinada 
à 
Coordenação 
Regional 
do 
Baixo 
Tocantins-PA, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 739-Dispensar, a partir de 11 de julho de 2023, ROGER MOREIRA, matrícula n° 1152131,
do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional de Ji-Paraná-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NATCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula nº 3007944, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 747- Designar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula nº 3007944, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni-MG, subordinada
à Coordenação Regional, de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
 Nº 748- Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Técnica Local em Nova
Mamoré-RO,
subordinada à
Coordenação Regional
de
Guajará Mirim-RO,
ficando
dispensada da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de
destino.
Nº 750- Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR CALDAS LIMA FILHO, matrícula n° 0447500, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos II-
AM, subordinada à Coordenação Regional Rio Negro-AM, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação
Técnica Local em Barcelos II-AM, subordinada àquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751- Art. 1º Designar RENÉ COIMBRA, matrícula n° 0445255, para exercer a Função de
Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Rio Negro-AM, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica daquela Coordenação
Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 755- Dispensar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, da função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local Altamira VII-PA, subordinada à
CR-Centro Leste do Pará-PA.
Nº 756- Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação
Territorial da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção
Territorial, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 757- Exonerar GUILHERME COSTA VELOSO, matrícula nº 3284227, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro I-AM,
subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
 Nº 758- Nomear VAMBERTO PLÁCIDO RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro I-AM subordinada
à Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 759- Designar ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO, matrícula n° 1141149, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em General Carneiro-MT,
subordinada à Coordenação Regional Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
Nº 760- Exonerar OSANAM GOMES DUARTE, matrícula nº 7443867, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaratã do Norte-MT, subordinada à
Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 761- Nomear KREKREANSÃ PANARA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Guaratã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT.
 Nº 762- Nomear RAYANNE FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 769- Exonerar PATRICIA SCHWAB, matrícula n° 3294358, do cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
 Nº 760- Nomear PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula n° 1818761, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 768, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora FERNANDA DE CASTRO
BARBOSA, matrícula nº 3010988, CPF nº 107.004.647-78, no exercício das atribuições do
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, no período de 26 de abril a 12 de maio de 2023,
em virtude da ausência regulamentar do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 763-Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula nº 2703064, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Informações aos Órgãos de Controle, código
FCE 1.05, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 764-Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula nº 2703064, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 767-Dispensar, a partir de 14 de julho de 2023, NIKOLAS RAPHAEL GIL ALCON ME N D ES ,
matrícula n° 1818356, do encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento de
Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
PORTARIA Nº 728, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eric de Belém Oliveira, matrícula 3573434, para
atuar como Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Coordenação Regional Baixo
Tocantins, no período de 12 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, em razão de férias
do titular e licença médica do substituto.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 12 de julho de 2023 até a
publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.484, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.108080/2023-62,
resolve:
Designar EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 1263812, para exercer a
Função de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Cadastros, código
FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI