DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exteriores, aposentado, falecido em 13 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.049, DE 17 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar 
MIRIAN 
DE 
FATIMA 
SILVA
DE 
ALMEIDA 
GANOZA, 
agente
administrativa, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 0361659, para exercer a função de assistente técnica, código
FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.322, DE 17 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matricula no Siape nº
1616143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.10, código 28.0051, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica,
do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.345, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 225357, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0078, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 683, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.070799/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA VIEIRA CAJUEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
3334500, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 24.0389, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do
referido encargo TATIANA MARTINS ALVES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 875, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 00135.207331/2023-48, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de junho de 2023, JULIA DE ALBUQUERQUE
PACHECO, matrícula SIAPE 2040630, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Urgência, do
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código 24.0049.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 877, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho
de 1982, e demais informações que constam do processo nº 25000.078761/2023-01,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO PIOTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1684651, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Cartório da 242ª Zona Eleitoral de Várzea Paulista,
do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, pelo período de 03 (três) anos a contar da
data da publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 893, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.081216/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula SIAPE 2571923,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário
Adjunto, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0379, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 894, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25051.000665/2023-43, resolve:
Designar VALDECI NAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1085567, ocupante
do cargo efetivo de Artífice de Manutenção de Veículos, para substituir no período de
18/07/2023 a 01/08/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0184, em virtude de
férias da titular da função e em virtude de vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 899, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.077594/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar LARA BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742841, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Assuntos
Legislativos, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, CCE 1.10,
código n.º 05.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 902, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33401.096189/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDINEI PIMENTEL MARINHO, matrícula SIAPE 1737919,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério,
CCE 1.10, código n.º 24.0400, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ARNALDO
GOLDENSTEIN, a contar de 30/06/2023, em virtude de ter sido designado titular do
referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 904, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097129/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, matrícula SIAPE
3320190, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0475, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo AUREA DA SILVA FARIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 907, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.093219/2023-70, resolve:
Dispensar, a contar de 02/05/2023, JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula SIAPE
2696809, do encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral
de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0050.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 908, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.095662/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1687827,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão
Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0380, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 909, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33407.092761/2023-61, resolve: