DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.720 MTE/SE, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19965.100998/2023-76, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES VALENTE, matrícula nº 0221634, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda do Departamento
de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação e
Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.767, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103448/2023-06, resolve:
Designar CAMILLA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 1831673, para
exercer o
encargo de
substituta eventual do
Coordenador de
Soluções Digitais
Corporativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.464, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 18001.101381/2023-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BERNADETE OMAR ABDER
RAHIM, matrícula Siape 1702942, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro
de pessoal deste Ministério, ora à disposição da Presidência da República, para exercer
suas atividades na Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.466, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 19980.141098/2023-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VERA LÚCIA SOARES DE LIMA
MACEDO, matrícula nº 1827854, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
PORTARIA SPT/MTP Nº 2.459, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no
artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº
19958.103443/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400041 - Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
I - Ordenador de Despesas Titular: CARLOS ALBERTO DE MATOS, CPF
***.891.768-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF:
***.245.451-**;
III - Gestor Financeiro Titular: ADELAIDE MARTINS ALVES, CPF: ***.245.451-
**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: TIAGO OLIVEIRA, CPF: ***.925.465-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: WINNYE GÓES
SILVA, CPF ***.814.371-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: TIAGO
OLIVEIRA, CPF ***.925.465-**.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE nº 283, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 134, de 17/07/2023, Seção 2, página 61, da seguinte forma: Onde se
lê: "... Dispensar MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912.***.***-15, matrícula
SIAPE nº 2664157" ...". Leia-se: "... Designar MARCELO LEME VILELA, CPF nº
912.***.***-15, matrícula SIAPE nº 2664157. ..." .
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 200, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e no que consta do processo nº 50500.170043/2023-93,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 17 de julho de 2023,
licença para o trato de assuntos particulares ao servidor Ricardo Augusto Sargentini,
matrícula SIAPE nº. 1544288, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, lotado na Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional
(GCNSO), vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.224566/2022-86, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº
1241565, no Cargo de Assistente-Técnico, Código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Gestão Administrativa (Gab-Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.110010/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Tarso Dias Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1534307, no
Cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Transporte e Gestão de Frota
(Coteg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de
Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.198757/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Tales de Mileto Alves Cavalcante, matrícula SIAPE nº
1511411, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria (Ouvid) desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.068289/2020-53, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Carolina Araújo Abreu, matrícula SIAPE nº
2073373, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Corregedoria (Coreg) desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.195687/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733,
no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de
Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.075746/2021-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Timoteo Antunes, matrícula SIAPE
nº 1517025, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Planos de Investimento de Infraestrutura Ferroviária (Cpinf), da Gerência de
Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte
Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES