DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA
CPF: 766.130.386–87 - ROBSON DE SOUZA MELO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DE DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, nesta
notificação, representada pela Presidente da Comissão VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS 2°
Ten QOCON Administração, vem NOTIFICAR o Senhor JOÃO VITOR DEL RIO DE TOLEDO
para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação em DOU, quitar o
débito do Dano ao Erário no valor de R$ 1.590,17 (mil, quinhentos e noventa reais e
dezessete centavos), atualizado pelo Demonstrativo de Débito do TCU em 07/07/2023, ou
apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que
excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme Processo Administrativo
de Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria EEAR n° 546/ACI, de 25
de maio de 2023, Protocolo COMAER n° 67540.010677/2023-14.
Caso, o Senhor JOÃO VITOR DEL RIO DE TOLEDO não compareça para assinar a
presente notificação no prazo estipulado, esta será lida de inteiro teor na presença de duas
testemunhas, que assinarão a presente notificação.
Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do
atendimento desta notificação, e, também, que o não atendimento ensejará o
encaminhamento dos autos deste processo ao órgão competente.
2º Ten QOCON ADM VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS
Presidente do PARE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, nesta
notificação, representada pela Presidente da Comissão VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS 2°
Ten QOCON Administração, vem NOTIFICAR o Senhor LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS
JUNIOR para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação em DOU,
quitar o débito do Dano ao Erário no valor de R$ 2.889,99 (dois mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e noventa e nove centavos), atualizado pelo Demonstrativo de Débito do TCU
em 07/07/2023, ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos
comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, conforme
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da
Portaria EEAR n° 553/ACI, de 12 de junho de 2023, Protocolo COMAER n°
67540.011729/2023-70. Caso, o Senhor LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR não
compareça para assinar a presente notificação no prazo estipulado, esta será lida de inteiro
teor na presença de duas testemunhas, que assinarão a presente notificação. Ademais,
esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta
notificação, e, também, que o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos
deste processo ao órgão competente.
2º Ten QOCON ADM VANESSA SILVA DE OLIVEIRA REIS
Presidente do PARE
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 11 - Cmt/S2, de 1º de junho de 2022, do Sr Comandante do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de endereço incerto de
testemunha e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, contato
telefônico, ato de notificação anteriormente publicado e e-mail, vem por meio desta,
notificar que em atenção ao Ofício nº 34 - Sind, de 11 JUL 23, informo a necessidade de
reagendamento da oitiva como sindicado, por motivo de afastamento por motivo de gozo
de férias regulamentares, do Maj WANDERSON BRAGA DE SOUZA, testemunha nessa
Sindicância, para o dia 25 de julho de 2023, as 08:30 h, no Gabinete do Subcomandante do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, situado na estrada São Pedro de Alcântara,
nº 3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ.
Sendo facultado a Sra KEILA GONÇALVES DA ROCHA DE FRANÇA, assistir
presencialmente aos referidos depoimentos ou por meio de representante legalmente
constituído, que deverá comprovar esta situação, junto ao sindicante por ocasião da
oitiva.
Informa ainda que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para
vista no Subcomando do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, durante o horário
de expediente.
Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Comandante do BCMS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo SUAP nº 23119.002547.2023-12:
1. Torna pública a suspensão do pagamento de Beneficiário de Pensão, ocorrida
em 20 de junho de 2023, em virtude da não realização da comprovação de prova de vida
no mês oportuno, qual seja, março de 2023, mês em que faz aniversário.
Órgão: 26105
UPAG: 17
Situação: Suspenso
. Matrícula do
Beneficiário
de Pensão
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
4354656
834.***.***-72
Emilio Hector Rubio
Pensionista
MAR 2023
2. A suspensão do pagamento de proventos e/ou benefícios de pensão será
efetivada na folha de pagamento após comprovação. O restabelecimento do pagamento de
proventos
e/ou
benefícios
fica
condicionado
ao
recadastramento
mediante
comparecimento pessoal dos interessados à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin
Constant, portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 91, de 30 de setembro de 2021.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Restabelecer o pagamento dos servidores aposentados e beneficiários de
pensão, abaixo relacionado(a), suspenso na folha do mês de junho de 2023, através do
Edital nº 042, de 07 de julho de 2023, publicado no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023,
Seção 2, página 75, tendo em vista a efetivação da atualização cadastral:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. TERESA CRISTINA GUIMARÃES BAUMGRATZ
410.361.406-44
2497786
.
LEONARDO
DE
ANDRADE
NAVARRO
S A N T I AG O
003.300.626-11
134082
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual do mês de ABRIL/2023:
. Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 1.
MARLUCE
MARIA
TEIXEIRA
RAMALHO DE AZEVEDO
695.770.484-04
Beneficiário
de
Pensão
. 2.
MARIA
NAZARE
ALVES
DE
A R R U DA
339.016.434-00
Beneficiário
de
Pensão
. 3.
MARIA JOSE DA SILVA
441.066.454-91
Beneficiário
de
Pensão
. 4.
JOSENILDA LINO NETO
907.968.024-91
Beneficiário
de
Pensão
. 5.
EMILIANA DA FONSECA
922.726.064-15
Beneficiário
de
Pensão
. 6.
ARLINDO JOAO MARTINS
095.040.874-34
Aposentado
. 7.
MARTHA
SOARES
DE
ANDRADE SILVA
400.891.934-15
Beneficiário
de
Pensão
. 8.
MAGALY MARTA DE ARAUJO
P E I X OT O
066.734.814-04
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom
Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81)
3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica,
por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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