DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
2
Assessor Especial
FCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Cerimonial
1
Chefe
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. ASSESSORIA 
ESPECIAL 
DE
ASSUNTOS 
PARLAMENTARES 
E
F E D E R AT I V O S
1
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA EM GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.05
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
1
Diretor de Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
3
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
PARA A
TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário-Adjunto
FCE 1.15
.
1
Diretor de Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário-Adjunto
FCE 1.15
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
1
Diretor de Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
3
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
6
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.08
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.05
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.04
.
3
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03