DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.468 -
Processo nº
53500.041648/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUACUI,
CNPJ
27.174.135/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaçuí/ES.
Nº
7.469 -
Processo nº
53500.042169/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JERONIMO 
MONTEIRO, 
CNPJ
27.165.653/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jerônimo Monteiro/ES.
Nº
7.470 -
Processo nº
53500.042589/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA, CNPJ 10.318.434/0001-98,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Piripiri/PI.
Nº
7.471 -
Processo nº
53500.042657/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001-
55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº
7.472 -
Processo nº
53500.042662/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001-
55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº
7.473 -
Processo nº
53500.042665/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CNPJ 27.165.521/0001-
55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Leopoldina/ES.
Nº
7.474 -
Processo nº
53500.042679/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO NORDESTE LTDA, CNPJ 02.259.937/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Picos/PI.
Nº
7.481 -
Processo nº
53500.044145/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapiranga/SC.
Nº
7.482 -
Processo nº
53500.044150/2023-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itapiranga/SC.
Nº
7.492 -
Processo nº
53500.044553/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, CNPJ 83.021.816/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caxambu do Sul/SC.
Nº
7.493 -
Processo nº
53500.044554/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL, CNPJ 83.021.816/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caxambu do Sul/SC.
Nº
7.497 -
Processo nº
53500.044776/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA, CNPJ 82.826.462/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arroio Trinta/SC.
Nº
7.547 -
Processo nº
53500.047152/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Urubici/SC.
Nº
7.553 -
Processo nº
53500.049073/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à STV COMUNICACAO LTDA, CNPJ 15.139.912/0001-16, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rita/MA.
Nº
7.554 -
Processo nº
53500.049093/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Rbl de Ribeirao Preto Ltda., CNPJ 55.978.183/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão
Preto/SP.
Nº
7.555 -
Processo nº
53500.049101/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do
C a b o / R J.
Nº
7.557 -
Processo nº
53500.049220/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PRIMAVERA LTDA, CNPJ 55.189.641/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Fe r r e i r a / S P .
Nº
7.559 -
Processo nº
53500.049633/2023-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TRES PASSOS LTDA, CNPJ 98.107.873/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Três Passos/RS.
Nº
7.560 -
Processo nº
53500.049785/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE UBATA LTDA, CNPJ 13.585.294/0001-02, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Ubatã/BA .
Nº
7.561 -
Processo nº
53500.049810/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA, CNPJ 71.874.275/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Votorantim/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.591 -
Processo nº
53500.034730/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CACULE,
CNPJ
13.676.788/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caculé/BA.
Nº
7.592 -
Processo nº
53500.038972/2023-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº
7.595 -
Processo nº
53500.039141/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Redondo/SE.
Nº
7.596 -
Processo nº
53500.039147/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº
7.597 -
Processo nº
53500.039158/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Propriá/SE.
Nº
7.598 -
Processo nº
53500.039161/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão
Dias/SE.
Nº
7.599 -
Processo nº
53500.039188/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Araçagi/PB.
Nº
7.600 -
Processo nº
53500.039194/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Belém/PB.
Nº
7.601 -
Processo nº
53500.039228/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ
82.645.011/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itajaí/SC.
Nº
7.602 -
Processo nº
53500.039496/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ 08.928.517/0006-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belém/PB.
Nº
7.605 -
Processo nº
53500.039547/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Gurinhém/PB.
Nº
7.606 -
Processo nº
53500.039588/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto dos
Gaúchos/MT.
Nº
7.610 -
Processo nº
53500.042921/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pombal/PB.
Nº
7.613 -
Processo nº
53500.043851/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à
EMPRESA 
DE 
COMUNICACAO 
INTERNACIONAL
LTDA, 
CNPJ
01.886.875/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vila Maria/RS.
Nº
7.618 -
Processo nº
53500.045157/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JABORA,
CNPJ
82.939.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaborá/SC.
Nº
7.619 -
Processo nº
53500.045159/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JABORA,
CNPJ
82.939.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaborá/SC.
Nº
7.620 -
Processo nº
53500.045160/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JABORA,
CNPJ
82.939.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaborá/SC.
Nº
7.621 -
Processo nº
53500.045163/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JABORA,
CNPJ
82.939.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaborá/SC.
Nº
7.622 -
Processo nº
53500.045200/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS, CNPJ 83.102.665/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lontras/SC.
Nº
7.623 -
Processo nº
53500.045317/2023-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Brusque/SC.
Nº
7.624 -
Processo nº
53500.045340/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caçador/SC.
Nº
7.630 -
Processo nº
53500.046382/2023-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Loanda/PR.
Nº
7.639 -
Processo nº
53500.047775/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à XAXIM PREFEITURA, CNPJ 82.854.670/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xaxim/SC.
Nº
7.646 -
Processo nº
53500.048759/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND. EDUCAT. E CULTURAL PROFESSORA NERIA COELHO GUIMARA ES ,
CNPJ 02.294.543/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guanhães/MG.
Nº
7.647 -
Processo nº
53500.048993/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radiodifusora Siriema Ltda, CNPJ 75.767.566/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaíra/PR.
Nº
7.648 -
Processo nº
53500.050122/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araxá/MG.

                            

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