DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800020
20
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
7.649 -
Processo nº
53500.050150/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO
E TELEVISAO
IMAGEM
LTDA,
CNPJ
81.034.977/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paraíso do Norte/PR.
Nº
7.650 -
Processo nº
53500.052476/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sociedade Paraibana de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sousa/PB.
Nº
7.651 -
Processo nº
53500.052488/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE IMPERIAL LTDA - ME, CNPJ 72.125.461/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taquaritinga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.663, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.043999/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipojuca/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.791 -
Processo nº
53500.036398/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Félix/BA.
Nº
7.792 -
Processo nº
53500.036404/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Félix/BA.
Nº
7.793 -
Processo nº
53500.039558/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PAJUCARA FM ARAPIRACA LTDA, CNPJ 12.952.727/0001-58, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Arapiraca/AL.
Nº
7.799 -
Processo nº
53500.040798/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOCA DA MATA, CNPJ 12.264.396/0001-63, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca da
Mata/AL.
Nº
7.800 -
Processo nº
53500.041030/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO VALE ACARAU LTDA - ME, CNPJ 07.762.123/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Acaraú/CE.
Nº
7.801 -
Processo nº
53500.041240/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ
05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aurora/CE.
Nº
7.802 -
Processo nº
53500.042987/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO VALE ACARAU LTDA - ME, CNPJ 07.762.123/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Acaraú/CE.
Nº
7.803 -
Processo nº
53500.043618/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catanduvas/SC.
Nº
7.804 -
Processo nº
53500.043621/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catanduvas/SC.
Nº
7.805 -
Processo nº
53500.044735/2023-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Grão Pará/SC.
Nº
7.806 -
Processo nº
53500.044816/2023-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Grão Pará/SC.
Nº
7.807 -
Processo nº
53500.044820/2023-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Grão Pará/SC.
Nº
7.808 -
Processo nº
53500.044846/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAO PARA, CNPJ 82.558.149/0001-55,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Grão Pará/SC.
Nº
7.809 -
Processo nº
53500.045730/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catanduvas/SC.
Nº
7.810 -
Processo nº
53500.045742/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ 82.939.414/0001-45, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Catanduvas/SC.
Nº
7.811 -
Processo nº
53500.046337/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Municipio de Treze Tilias, CNPJ 82.777.251/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Treze
Tílias/SC.
Nº
7.812 -
Processo nº
53500.046340/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Municipio de Treze Tilias, CNPJ 82.777.251/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Treze
Tílias/SC.
Nº
7.814 -
Processo nº
53500.047434/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
MORRO
DA 
FUMACA,
CNPJ
83.000.323/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Treze de Maio/SC.
Nº
7.815 -
Processo nº
53500.047492/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE, CNPJ 82.939.398/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Água Doce/SC.
Nº
7.818 -
Processo nº
53500.050321/2023-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Euclides da
Cunha Paulista/SP.
Nº
7.819 -
Processo nº
53500.050326/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Taquarituba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.885 -
Processo nº
53500.035120/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, CNPJ 83.211.375/0001-
28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Abel Figueiredo/PA.
Nº
7.889 -
Processo nº
53500.039656/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ 08.741.688/0001-72, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pocinhos/PB.
Nº
7.891 -
Processo nº
53500.040795/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BATALHA, CNPJ 12.250.056/0001-83, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Batalha/AL.
Nº
7.892 -
Processo nº
53500.040806/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INDUSTRIAL PORTO RICO S/A, CNPJ 12.217.832/0002-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo
Alegre/AL.
Nº
7.895 -
Processo nº
53500.041163/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SERTAO CENTRAL LTDA, CNPJ 06.562.342/0001-81, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Senador Pompeu/CE.
Nº
7.899 -
Processo nº
53500.041432/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ 75.687.681/0001-
07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de General Carneiro/PR.
Nº
7.901 -
Processo nº
53500.042774/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campos dos
G o y t a c a z e s / R J.
Nº
7.902 -
Processo nº
53500.042947/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MAGUARI DE BATURITE LTDA ME, CNPJ 02.371.977/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaguaretama/CE.
Nº
7.903 -
Processo nº
53500.043710/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capanema/PR.
Nº
7.904 -
Processo nº
53500.043715/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capanema/PR.
Nº
7.905 -
Processo nº
53500.043722/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CNPJ 75.972.760/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Capanema/PR.
Nº
7.906 -
Processo nº
53500.044247/2023-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INACIO MARTINS PREFEITURA, CNPJ 76.178.029/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inácio
Martins/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.996 -
Processo nº
53500.042561/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICAO DE MACABU, CNPJ
29.115.466/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conceição de Macabu/RJ.
Nº
7.997 -
Processo nº
53500.042567/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ 28.564.177/0002-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Duas
B a r r a s / R J.
Nº
7.998 -
Processo nº
53500.042571/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE DUAS BARRAS, CNPJ 28.564.177/0002-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Duas
B a r r a s / R J.
Nº
8.000 -
Processo nº
53500.042603/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SAO JOAO DO PIAUI PREFEITURA, CNPJ 06.553.655/0001-73, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João
do Piauí/PI.
Nº
8.001 -
Processo nº
53500.042660/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
PADRE
HERMENEGILDO 
FRASCADORE,
CNPJ
00.598.092/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Floriano/PI.
Nº
8.002 -
Processo nº
53500.042812/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, CNPJ 08.270.654/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Princesa Isabel/PB.
Nº
8.003 -
Processo nº
53500.042818/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA, CNPJ 12.686.416/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Serra Branca/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

Fechar