DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232003 - VARADOURO
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Processo: 01400011993202308
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 199.014,06
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pretende-se a circulação do Espetáculo: Varadouro. A peça tem duração de
50 min e é resultado de um processo que envolve experiências cênicas: pesquisas, estéticas,
saberes e fazeres sobre o teatro e a codificação de ações cotidianas dos "amazônidas": lendas,
mitos, contos, sons e fatos históricos. Além da circulação do espetáculo realizaremos Oficinas
em Escolas Públicas.
232004 - Oficinas culturais Sons do Bem
ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM
CNPJ/CPF: 04.955.132/0001-28
Processo: 01400011994202344
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 539.760,38
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem por finalidade atender o público de crianças e
adolescentes entre a faixa etária de 04 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade
social, destacando que serão oferecidas oficinas voltadas a arte (Capoeira), brincadeiras
tradicionais, iniciação musical (percursão), e dança (ballet) para os beneficiários que tenham a
idade de 04 até 11anos e 11 meses, e oficinas voltadas para tecnologia (audiovisual e
fotografia) que contemplem o público na idade de 12 até 17 anos e 11 meses, com a finalidade
de promover o empoderamento voltado para vida adulta. Válido destacar que serão oferecidas
atividades socioeducativas em dois turnos: matutino e vespertino.
232006 - Entre o Céu e a Favela
INSTITUTO ENTRE O CEU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCACAO E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 38.034.737/0001-06
Processo: 01400011996202333
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.981,08
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Oficinas livres realizadas com crianças e jovens no Morro da Providência,
primeira favela do Brasil, situada no Centro do Rio de Janeiro. São sete linguagens
artísticas/culturais trabalhadas nas oficinas: 1. perna de pau; 2. teatro; 3. percussão/bateria; 4.
escrita criativa; 5. dança; 6. pintura para primeira infância; e 7. brincadeiras lúdicas ancoradas
em referências outras, como as afro-indígenas. Ao fim do ciclo de oficinas serão apresentados
2 espetáculos (um de artes cênicas e um de música) e uma exposição (de pinturas e textos),
desenhados com os educadores e participantes ao longo dos encontros para cada uma das
modalidades oferecidas.
232007 - ENTREI EM HOGWARTS!!! Só não sei como sair...
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 466.832.268-73
Processo: 01400011997202388
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 377.442,45
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Entrei em Hogwarts! Só não sei como sair..." almeja ser mais do
que o show: busca ser uma imersão no Universo da Magia. Logo no hall de entrada dos teatros
pretendemos proporcionar uma vivência superdivertida disponibilizando painéis temáticos
para fotos, uma fênix, um dementador e um Dobby (o elfo doméstico) todos em tamanho real
também para servirem de objetos para fotos. Além disso, trabalharemos com realidade
aumentada onde a plateia se encontrará e poderá tirar fotos virtuais com alguns dos ícones do
mundo bruxo! Já nos palcos, nosso mágico, por acidente, realiza um sonho e entra em
Hogwarts! Só não sabe como sair para chegar a tempo para seu show...
232009 - ARTE POR TODA PARTE
João Paulo Valadares Coimbra
CNPJ/CPF: 012.948.476-86
Processo: 01400012051202339
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 189.310,00
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe ações de Formação artística incluindo Cursos de
Teatro em bairros perifericos das cidades atendidas e apresentações teatrais para Escolas da
Rede Pública levando os alunos ao Teatro (Escola no Teatro), e ainda levando as apresentações
para se apresentar na escola (Teatro na Escola).
232010 - A Farsa de Jean Pathelin
João Angelo Guimarães
CNPJ/CPF: 977.725.858-53
Processo: 01400012052202383
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 300.037,50
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: RESUMO DO PROJETO - A FARSA DE JEAN PATHELIN é um projeto de
montagem de um espetáculo teatral do gênero comédia com mais de 600 anos de criação, no
estilo de farsa medieval, remontando aos costumes e personagens do final da Idade Média. A
peça teatral, de autor desconhecido, chegou-nos até os dias de hoje graças à tradição oral e
retrata as peripécias, as armações e as falcatruas de Mestre Pathelin, um finório espertalhão
que tudo fazia para se dar bem em suas empreitadas para chegar a ser um membro da corte
francesa como conselheiro do rei.
232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Processo: 01400012053202328
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 967.997,25
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Um projeto que mescla espetáculos teatrais com temáticas de preservação
e conservação do meio ambiente e com a exibição de vídeos com imagens subaquáticas
capturadas com camera 360 graus, para ser apresentada em um domo 180 graus do fundo do
mar brasileiro, voltados para o público infantojuvenil, a intenção é de levar as belezas do
oceano e da vida marinha para o público que será impactado com lindas imagens e
apresentação teatral.
232012 - BULLYING, QUE BICHO É ESSE?
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400012054202372
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 969.490,39
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto BULLYING, QUE BICHO É ESSE, visa a circulação de um espetáculo
teatral. O próprio nome do projeto já mostra que trata de um assunto muito importante que é
o bullying. Importante momento para trazer esse assunto para que seja discutido nas escolas,
local com grande incidência de bullying. O intuito é levar teatro às escolas públicas e outros
locais GRATUITAMENTE, proporcionando entretenimento e informação a jovens que nem
sempre tem uma opção de lazer e nem mesmo acesso a bens culturais. Depois de cada
apresentação terá um bate papo com os atores e uma atriz/psicóloga.
232017 - GABRIEL E AS VISITAS ESPECIAIS - O MUSICAL
Associação Cultural Somar Idéias
CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58
Processo: 01400012059202303
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 565.518,25
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo musical de teatro para crianças, a ser realizado dentro de
escolas públicas municipais, visando mostrar a importância da inclusão de pessoas portadoras
de necessidades especiais físicas, de acordo com os 5 sentidos humanos. Os produtos
apresentados são: espetáculo de teatro musical totalmente gratuito.
232018 - ENCONTRO DE TRADIÇÕES POPULARES DO CARIRI
SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Processo: 01400012060202320
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Aprovado: R$ 410.437,50
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Encontro de Tradições Populares do Cariri é um projeto que se propõe a
mostrar o que há de mais expressivo na cultura popular da região, através de cortejo e
apresentações de grupos de tradição popular e apresentações musicais.
232019 - Fest Bessa de Arte Publica
ZAINE MARIA DINIZ LIMA 40484068172
CNPJ/CPF: 48.713.354/0001-00
Processo: 01400012061202374
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 246.532,64
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 20/12/2023
Resumo do Projeto: Pretende-se realizarão 1º Fest Bessa de Artes Públicas, integrando circo,
dança e teatro, por meio de espetáculos, experimentos cênicos e intervenções urbanas, desta
forma contribuindo para a formação de novas plateias e para o fomento à produção das artes
cênicas no Nordeste. Será realizado ainda um circuito de apresentações e ações formativas em
escolas públicas das redes municipal/estadual de ensino. Toda programação será gratuita.
232020 - Encontro Brazil Dance Camp 2024
ALEXANDRE MAYRINK DE CASTRO VILELA 11091212619
CNPJ/CPF: 20.714.090/0001-90
Processo: 01400012062202319
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 570.783,18
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 46, DE 17 DE JULHO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de
organizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias
Criativas Brasileiras (MICBR).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e conforme consta nos autos do
Processo nº 01400.011763/2023-31, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, com
o objetivo de organizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR).
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante das
seguintes unidades do Ministério da Cultura:
I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;
II - Gabinete da Ministra da Cultura;
III - Assessoria Especial de Comunicação Social;
IV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e
V - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
§ 1º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá
em suas ausências e seus impedimentos.
§ 2º Os membros do Grupo de Trabalho e os respectivos suplentes serão
indicados pelos dirigentes máximos das unidades em que estão lotados e designados em
ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - propor estratégias de planejamento e organização da 3ª edição do Mercado
das Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR); e
II - acompanhar e coordenar os trabalhos da 3ª edição do Mercado das
Indústrias Criativas Brasileiras (MICBR).
Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário,
mediante convocação prévia do coordenador, a qualquer tempo.
§ 1º O quórum de reunião do Grupo do Trabalho é de três membros e o
quórum de aprovação é de maioria simples.
§ 2º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e
representantes do Ministério da Cultura ou de outros órgãos e entidades, públicos e
privados, para participar de suas reuniões.
§ 3º A Secretaria-Executiva prestará o apoio administrativo aos trabalhos do grupo.
§ 4º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal
se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem
em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.
Art. 5º Os documentos produzidos, concluídos e aprovados pelo Grupo de
Trabalho, assim como o relatório de conclusão dos trabalhos, serão encaminhados à
Ministra da Cultura, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta
Portaria, para aprovação final.
Art. 6º. A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º O Grupo de Trabalho operará em caráter temporário durante quatro
meses a contar da publicação desta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA