DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Brazil Dance Camp (BDC) é um evento no formato de acampamento
cultural, direcionado para atividades formativas e recreacionais em dança, com professores e
artistas convidados nacionais e internacionais, num ambiente imersivo que prioriza a
autonomia e formação dentro cena profissional de dança.
232021 - GIRANDO ARTE - 5ª edição
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Processo: 01400012063202363
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 859.279,58
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Girando Arte - 5ª edição visa dar continuidade à difusão cultural
que vem sendo realizada, através de espetáculos de arte circense e busca encantar plateias de
todas as idades, apresentando uma combinação entre o imaginário e o real, sendo itinerante,
em regiões brasileiras, e em locais de acesso gratuito ao público em geral.
232023 - Festival Panorama 2023-2024
JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69
Processo: 01400012065202352
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.999.895,76
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 31ª edição do Festival Panorama com apresentações de
companhias e artistas de Dança, nacionais e internacionais, com programação em teatros e
espaços públicos, além da criação de obras inéditas e obras para o público infantil. A
programação também é composta por Oficinas através de um programa educativo e
pedagógico que promove atividades de formação de plateia.
232024 - IN THE MIRROR (No Espelho)
DK STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 43.330.929/0001-91
Processo: 01400012066202305
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 379.645,03
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Vida e obra do cantor pop Michael Jackson retratada na pesquisa de
movimento, uma dinâmica de interação de corpos dançantes que irão entregar ao espetáculo
sua sensibilidade, energia e dramaturgia. A obra é espetáculo de dança com duração de 90
minutos.
232025 - CAMAREIRAS
HP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.903.906/0001-19
Processo: 01400012067202341
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 554.068,35
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Camareiras é um texto inédito de uma comédia para montagem e
apresentações teatrais, de autoria das atrizes Luisa Perisse e Mariana Castorine. Primeira
parceria em uma comédia que retrata a vida de duas camareiras com músicas originais e
inéditas. Público Alvo, todas as idades.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231511 - Festival Artes Vertentes 2023
Ars et Vita Ltda.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Processo: 01400008239202382
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.071.667,52
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 12ª edição do Festival Artes Vertentes - Festival Internacional de Artes de
Tiradentes - pretende realizar um festival internacional de artes integradas, abrangendo
atividades e espetáculos de alto nível nas seguintes linguagens: artes visuais, artes cênicas,
música, literatura e cinema. Toda a programação será interligada por um mote curatorial
específico e contará ainda com um ciclo de palestras e debates. O projeto contempla ainda
uma ação sociocultural direcionada à população infantojuvenil de Tiradentes e da região, a
Ação Cultural Artes Vertentes, que propõe atividades de artes visuais e música ao longo de
todo o ano de 2023.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232013 - Florianópolis 350 anos
KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Processo: 01400012055202317
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 413.149,10
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art e um site (com produção
de vídeos complementares) sobre a cidade de Florianópolis. O editorial será extraído de
pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: patrimônio histórico cultural e
arquitetônico, folclore, lendas, religiosidade, comportamento e culinária.
232014 - Aos Olhos Dela
Pedro Lucas Moro
CNPJ/CPF: 108.487.179-37
Processo: 01400012056202361
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 75.689,79
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O proposta pretendida é de publicar um livro de valor humanistico.
232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Processo: 01400012057202314
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 676.404,25
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: RESUMO Projeto de publicação do livro "Ayrson Heráclito" (título
provisório) reunindo parte da produção do artista baiano e as principais obras de sua trajetória,
onde a relação entre a arte e o sagrado estão sempre presentes. Serão aproximadamente 120
imagens, dois ensaios críticos e uma entrevista. Como Contrapartida Social, palestras informais
(aulas abertas) sobre a ritualística afro-brasileira e nordestina na arte contemporânea feita no
Brasil. Essas palestras serão dirigidas a alunos e professores de instituições públicas e
ministradas por curadores a serem designados, com disponibilidade de tradução em Libras.
Haverá também a conversão digital para livro acessível em formato Dayse com link para
instituições de deficientes visuais.
232022 - 69ª Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Rio-Grandense do Livro
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Processo: 01400012064202316
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.056.222,76
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 69ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. Trata-se de
Feira de Livros com ampla programação para todas as faixas etárias e camadas da população,
que é o produto principal. E os espetáculos de artes cênicas,o produto secundário, ocorrem em
palcos montados na Praça da Alfândega, na cidade de Porto Alegre/RS, com entrada livre e
gratuita.
232026 - A profissionalização da arquitetura de interiores no Ceará: origem e consolidação.
(título provisório)
TANIA DE FREITAS VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 245.492.313-00
Processo: 01400012068202396
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 391.169,63
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta consiste na publicação de um livro ilustrado bilingue com a
catalogação/registro da pesquisa da profissionalização da arquitetura de interiores no Ceará. A
proposta prevê ainda, para o lançamento do livro, e além de um workshop/palestra a
realização de uma exposição, franqueado ao público acesso aos fatos e personagens desta
história, desde as primeiras produções de decorações, passando pela fundação e implantação
do primeiro curso de Arquitetura no estado
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232008 - Expo Itaguaí
ASSOCIACAO ENCAMINHANDO
CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88
Processo: 01400012050202394
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 969.172,17
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 30/12/2023
Resumo do Projeto: Expo Itaguaí é um projeto de evento cultural que conta com uma
programação de shows, e atividades recreativas para toda a família. A Expo Itaguaí é uma
oportunidade para os moradores da região do município de Itaguaí conhecerem novas
empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atrações disponíveis. Como
ação paralela, será gerado oficinas sobre Economia Criativa e Cultura Digital com duração de
15h.
232027 - CAPITAL MOTO WEEK - 20 ANOS
CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78
Processo: 01400012085202323
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.049.850,50
Prazo de Captação: 18/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a Edição Comemorativa de 20 Anos do CAPITAL MOTO WEEK,
entre os dias 20 a 29 de julho de 2023, no Parque de Exposições Granja do Torto, em
Brasília/DF. A Programação Geral desta Edição Comemorativa de 20 Anos do CAPITAL MOTO
WEEK - CMW, contemplará diversas ações culturais com muitas atrações inéditas, destacando-
se: Apresentações de Grupos/Bandas de
Música Instrumental, Apresentações de
Grupos/Bandas de Música Popular com Canto, Apresentações de Grupos de Artes Cênicas de
Dança, Apresentações de Grupos de Artes Cênicas com Performances Interativas de Artistas
Teatrais e Circenses, Exposições Fotográficas Comemorativa dos 20 Anos do Festival e Sessões
de Cinema ao Ar Livre; com acesso gratuito e a preços populares para as diversas atrações a
serem realizadas, bem como a realização de 01 workshop/Palestra como ação formativa
cultural como ação de contrapartida social.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 394, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230751 - Instituto Anelo na Comunidade - 2023
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 18.163,13
Valor total atual: R$ 1.299.794,38
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201920 - INSPIRAR
CLAUDETE MORIM PEREIRA
CNPJ/CPF: 31.010.379/0001-44
Cidade: São Sepé - RS;
Prazo de Captação: 16/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220752 - Nosso Povo, Sua Arte, Nossas Raízes
VANDERLEI DA SILVA VARGAS
CNPJ/CPF: 033.141.099-03
Cidade: Barracão - PR;
Prazo de Captação: 16/07/2023 à 31/12/2023
223056 - Festival Bateras de Guará - 3ª Edição!
DIEGO DO NASCIMENTO PEREIRA
CNPJ/CPF: 382.920.738-76
Cidade: São Paulo - SP;
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