DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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58
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.444/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.009500/2022-16. Interessada: ON Suna Energy Participações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.218.071/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Alto São Francisco
I,
cadastrada com
o Código
Único do
Empreendimento de
Geração -
CEG:
UFV.RS.GO.050106-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.279, de 12 de
dezembro de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.445/SNTEP/MME, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007778/2022-59. Interessada: São Miguel Holding SPE Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.350.179/0001-42. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica - UFV São Miguel 8,
cadastrada
com
o
Código
Único
do
Empreendimento
de
Geração
-
CEG:
UFV.RS.MG.050811-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.107, de 14 de
junho de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.446/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008595/2022-51. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.205, de 28 de junho de 2022, de
titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.447/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003385/2023-57. Interessada: STN - Sistema de Transmissão
Nordeste S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.991.437/0001-58. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - Reidi do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.644, de 12 de abril de 2022, de
titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.448/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.001527/2023-41. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto
de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto do Despacho ANEEL
nº 336, de 7 de fevereiro de 2023 (Parcial), de titularidade da interessada. A íntegra desta
Portaria
consta
nos
autos
e
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.449/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.001740/2023-53. Interessada: CTEEP - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04.
Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de
Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de
transmissão de energia elétrica, objeto do Contrato de Conexão às Instalações de
Transmissão - CCT ISA CTEEP nº 010/2022, de de 24 de janeiro de 2023, de titularidade da
interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-
repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.450/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002549/2023-29. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto
de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto do Despacho ANEEL
nº 2.940, de 11 de outubro de 2022 - Parcial, de titularidade da interessada. A íntegra
desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.451/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002548/2023-84. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.143, de 18 de abril de 2023, de
titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.452/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002400/2023-40. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica, objeto do Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial, de
titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa no 11.192, de 15 de fevereiro de 2022, constante do
Processo nº 48500.002958/2021-63, publicado no DOU nº 36, de 21.02.2022, seção 1, p.
55, v. 160, Onde se lê: "31.125 kW", Leia-se: "31.250 kW". A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa no 11.329, de 15 de março de 2022, constante do
Processo nº 48500.005547/2020-49, publicado no DOU nº 54, de 21.03.2022, seção 1, p.
184, v. 160, Onde se lê: "40.000 kW", Leia-se: "40.075 kW". A íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa no 12.391, de 16 de agosto de 2022, constante do
Processo no 48500.003090/2014-90, publicado no DOU de 22.08.2022, seção 1, p. 205, v.
160, n. 159, p.205, Onde se lê: "EOL.CV.BA.034651-9.01", Leia-se: "EOL.CV.BA .062917-
0.01". A íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Resoluções Autorizativas nº 14.608, 14.609, 14.610, 14.611, 14.612 e
14.613, de 9 de maio de 2023, publicadas no DOU nº 95, de 19.05.2023, seção 1, v. 161,
p. 268, disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. No §2º do art.
1º, Onde se lê:
.
R EA
TEXTO
P R O C ES S O
.
14.608/2023
"(...) unidades geradoras de 6.880,00 kW cada."
48500.005734/2021-11
.
14.609/2023
"(...) unidades geradoras de 27.520,00 kW cada."
48500.001695/2022-56
.
14.610/2023
"(...) unidades geradoras de 6.235,00 kW cada."
48500.003438/2022-59
.
14.611/2023
"(...) unidades geradoras de 5.805,00 kW cada."
48500.001729/2022-11
.
14.612/2023
"(...) unidades geradoras de 10.320,00 kW cada.
48500.001814/2022-71
.
14.613/2023
"(...) unidades geradoras de 8.600,00 kW cada."
48500.002961/2022-68
Leia-se:
.
R EA
TEXTO
P R O C ES S O
.
14.608/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.005734/2021-11
.
14.609/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.001695/2022-56
.
14.610/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.003438/2022-59
.
14.611/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.001729/2022-11
.
14.612/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.001814/2022-71
.
14.613/2023
"(...) unidades geradoras de 215 kW cada."
48500.002961/2022-68
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.304, DE 10 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48513.002113/2000-72, 48500.001154/2001-03, 48500.001535/2002-
10, 48500.003241/2003-31, 48500.001243/2004-76, 48500.001531/2005-10, 48500.001646/2006-
12 e 48500.003567/2007-16. Interessado: Companhia Força e Luz do Oeste CNPJ: 77.882.504/0005-
30.Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de
Eficiência Energética dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004,
2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 da empresa Companhia Força e Luz do Oeste, no valor total de
R$ 1.063.496,74 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e
quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVA SANCHES
Secretária Adjunta
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