DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0138/2023 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ-COAFI, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Material de Construção (marcenaria), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0521/2023 Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção e limpeza de 1 (uma) piscina semi olímpica, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão de obra, 
localizada no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, no município de Iguatu-CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230342
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3422023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230447
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 447/2023, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230001 de interesse da Secretaria 
das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) NO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, informando que, após análise do recurso interposto pela empresa P & J CONSTRUTORA 
LTDA, foi-lhe negado provimento, mantendo como vencedor do certame o CONSÓRCIO FEITOSA / JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com o valor global de R$ 6.585.502,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois 
reais e setenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220015, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES 
NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/07/2023, 
o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, CONSÓRCIO CS/
MARANGUAPINHO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO 
ENGECONSULT/BECK DE SOUZA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO 
MARANGUAPINHO UFC – RK (UFC ENGENHARIA S/A e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO QUANTA/ORV (QUANTA 
CONSULTORIA LTDA e ORV ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA 
BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS). A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220018 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM 
LETREIRO EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 25/09/2023 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 25/07/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 25/07/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC