DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de Junho de
2023 até 17 de Outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06000853/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA – CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE; IV - CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES , CPF Nº 458.630.323-91; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE
de 04/04/2023 de acordo com o processo nº 06000853/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar para atender
as necessidades dos alunos do ensino médio da EEMTI Filgueiras Lima - CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 08/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.298,34 (Cinco mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro
centavos), que representa 24,73% (vinte e quatro virgula setenta e três) por cento, e será pago conforme cláusula 4 do contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de junho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, MARILENE BESERRA DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02 - JOSÉ ELPÍDIO P. MARTINS. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05444154/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0723-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 57, § 1º Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA da Escola EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado
abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, 20/06/2023 até 16/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado abaixo: - Fica prorrogado o
prazo de execução deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 20/06/2023 até 16/12/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRA-
TANTE, BRUNO SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DOS
SANTOS SOUZA. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05699772/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, Itai-
tinga/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelO Sr.
Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/11051 , publicado no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o processo nº 05699772/2023 e regulamentado nos
“art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
devigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , da Escola EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO
LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 09/06/2023 até 07/08/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/06/2023 até 07/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Jesus Albino
Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - :Ronilson Evaristo da Silva, 02 - Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05555940/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03,
CREDE 18 - Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE
SOUZA; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrito no CNPJ
sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sr JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDE-
REÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletronica de nº
2023/02670 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 05555940/2023, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da escola FRANCISCO MIGUEL
DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS ), que representa 3,85% (tres inteiros
e oitenta e cinco centessimos por cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Junho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02 - PRISCILA MARIA MARCELINO DE AQUINO. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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