DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
000.1 7212 22100022.12.362.434.20119.05.339034.1.5699200000.1 12066 22100022.12.362.434.20119.05.339037.1.5699200000.1 4004 22100022.12.36
2.434.20119.06.339034.1.5699200000.1 551 22100022.12.362.434.20119.06.339037.1.5699200000.1 555 22100022.12.362.434.20119.07.339034.1.5699
200000.1 747 22100022.12.362.434.20119.07.339037.1.5699200000.1 7113 22100022.12.362.434.20119.08.339034.1.5699200000.1 12065 22100022.12
.362.434.20119.08.339037.1.5699200000.1 11886 22100022.12.362.434.20119.09.339034.1.5699200000.1 10316 22100022.12.362.434.20119.09.339037
.1.5699200000.1 5450 22100022.12.362.434.20119.10.339034.1.5699200000.1 8990 22100022.12.362.434.20119.10.339037.1.5699200000.1 3960 22100
022.12.362.434.20119.11.339034.1.5699200000.1 10288 22100022.12.362.434.20119.11.339037.1.5699200000.1 12029 22100022.12.362.434.20119.12.
339034.1.5699200000.1 10380 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1.5699200000.1 7107 22100022.12.362.434.20119.13.339034.1.5699200000.1
12133 22100022.12.362.434.20119.13.339037.1.5699200000.1 3810 22100022.12.362.434.20119.14.339034.1.5699200000.1 4046 22100022.12.362.434
.20119.14.339037.1.5699200000.1 ENSINO MÉDIO – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 3798 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5
419200000.1 781 22100022.12.362.433.20112.01.339037.1.5419200000.1 10493 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5419200000.1 7188 22100022
.12.362.433.20112.02.339037.1.5419200000.1 12032 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5419200000.1 5646 22100022.12.362.433.20112.03.3390
37.1.5419200000.1 3801 22100022.12.362.433.20112.04.339034.1.5419200000.1 562 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5419200000.1 11959 2210
0022.12.362.433.20112.05.339034.1.5419200000.1 10290 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5419200000.1 8780 22100022.12.362.433.20112.06.
339034.1.5419200000.1 8920 22100022.12.362.433.20112.06.339037.1.5419200000.1 7150 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5419200000.1 11911
22100022.12.362.433.20112.07.339037.1.5419200000.1 8777 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5419200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112
.08.339037.1.5419200000.1 12003 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5419200000.1 11864 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.541920000
0.1 10271 22100022.12.362.433.20112.10.339034.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5419200000.1 12135 22100022.12.362
.433.20112.11.339034.1.5419200000.1 5436 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 8922 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.541
9200000.1 3984 22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5419200000.1 10382 22100022.12.362.433.20112.13.339034.1.5419200000.1 10425 22100022
.12.362.433.20112.13.339037.1.5419200000.1 559 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.33903
7.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional Dotação Funcional 11868 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.54
19200000.1 11890 22100022.12.362.441.20123.01.339037.1.5419200000.1 12105 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5419200000.1 815 22100022
.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 705 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037
.1.5419200000.1 5528 22100022.12.362.441.20123.04.339034.1.5419200000.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 767 221000
22.12.362.441.20123.05.339034.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 4057 22100022.12.362.441.20123.06.339
034.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.441.20123.06.339037.1.5419200000.1 3883 22100022.12.362.441.20123.07.339034.1.5419200000.1 8778
22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 3963 22100022.12.362.441.20123.08.339034.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.2012
3.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.541920000
0.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 11937 22100022.12.36
2.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419
200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8728 22100022.1
2.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.
1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante - Secretaria da Educação, em substituição.- Contra-
tante, ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA - Solução Serviços Comércio e Construção Eireli. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mylena Paola, 2. João
Vitor Melo. Fortaleza 14 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05453200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE
08 - Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa
CONTRATADA: COOPALC – COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, município de
Chorozinho, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20230001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.734,25 (Quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATDA - Francisco Carlos Ferreira
Rufino e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788651/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GIKA COMERCIO
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.653.784/0001-85, representado, neste ato pelo Sr. Naison Rego
de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 15/2023, termo de participação n° 20230015 FORO: Palhano/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Josiany
Fernandes Beserra- CONTRATANTE – Naison Rego de Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria
Liduina de Sousa. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03810650/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA –
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 18.637,39 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE - Sr. RODRIGO ARAUJO
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA DORES MENEZES DOS SANTOS, 02- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS
SANTOS. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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