DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078331/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - INSCRITA NO CNPJ Nº 07.954.514/0024-11, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE
- NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: C. L.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.111.380/0001-43, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NESTE ATO REPRESENTADA
PELO SR. ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE
DESPESAS EM ANEXO E QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O COM FUNDAMENTO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 04/2023, VIPROC 01078331/2023, REGIDO PELO ART. 23,
INCISO I, ALÍNEA “A” E §1º DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEU DECRETO Nº 31.543/2014 E
SUAS ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 61 DA LEI Nº 8.666/1993 COMO CONDIÇÃO DE SUA EFICÁCIA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AQUI PACTUADOS SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO PELA
CONTRATADA, CUJA EMISSÃO SÓ DEVERÁ OCORRER APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
VALOR GLOBAL: R$ 52.247,76 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.449051.54400.1 – 377256.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA
- ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA
DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03856900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, estabelecida a Rua CORONEL CORREIA, Nº S/N, Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/CE,
Telefone (85) 3342-1720, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Coordenadora Geral, Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob
nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua JOSE MARIA VERAS, nº 2267, Bairro CENTRO, Município de CAMOCIM/CE, CEP: 62400-000 representado
neste ato pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/15395 e Termo de Participação nº 2023/025 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA
MESQUITA CONTRATANTE CAMILA ALVES ARAÚJO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA 2CLAUDIA
TEIXEIRA DE ABREU. Fortaleza 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423556/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla
Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.086,70 (HUM MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Carla Maria
Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Teobaldo Rodrigues Araújo Filho,
02- Maria do Socorro Barros. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06164856/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
– CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
CONTRATADA: Sr. PAULO SÉRGIO BEZERRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 025.657.003-50, representada por Maria Aparecida Souza
Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2023002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e
sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.447,27 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5
0000.0 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo
Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - Sra. Maria Aparecida Souza Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Mateus Cruz
Santos, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05457906/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr.
ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: F SEVERINO DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17,Uruoca-CE - neste ato
representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SUBSTITUIÇÃO
DO PISO EXTERNO da EEMTI Vilebaldo Aguiar. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta Convite 05/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruoca - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.417,13 (Onze mil quatrocentos e dezessete reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA:
29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS e
TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE, Fortaleza 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***