DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406236/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Izaura Fernandes Feitoza. CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE COPA E COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 11/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado 
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura 
Fernandes Feitoza - CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARAFREITAS 
MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879637/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR 
TABOSA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0728-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
MOSA TEIXEIRA FROTA. CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 19.153.173/0001-78, 
representado neste ato pela Sr. Antônio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL – ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas 
no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/200, e suas alterações 
com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0002. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE – ANTÔNIO ELTON BARBOSA DE 
MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA JALINE SOUZA SILVA, 02- FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO. Fortaleza, 
15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: 
RENATA LIMA XAVIER inscrita no CNPJ sob nº 500773930001-00, CAUCAIA-CE , representado neste ato pelo(a) Sr., RENATA LIMA XAVIER. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11106 - e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00(MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA 
SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468606/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, 
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o 
Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Contratação de serviços de festividades e homenagens em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo do Serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.586,00 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE - Carlos Eliell Da Silva Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Zinete Pereira 
Passos, 02 - Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05344036/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR AGUIAR – CREDE 
0 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.766,20 (QUARENTA MIL REAIS E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 
. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE - Sra. 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Francisco Barreto de 
Oliveira Filho. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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