DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05349950/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL,
estabelecida a Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRI-
GUES CONTRATADA: C G C COMERCIO E LOGISTICA, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, neste ato representado pelo sr. CAIO GOMES
CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230012 que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº
8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 (Dois
mil quinhentos e noventa e dois reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliza
Elena Cavalcante da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02390827/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, estabelecida na Av. Cônego de
Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste
ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, Cotação Eletrô-
nica nº 2023/18450 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18450 e Termo de Participação nº
12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.462,50 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.500
00.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO - CONTRATANTE –
SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCIARA BARROS ANDRADE, 02- FRANCISCO MICHEL GUIMARÃES
DE MESQUITA. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709476/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sra. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Serviço de PODA) cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 32/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/18555 e Termo de Participação nº 32/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.800,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE
– JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05203777/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO, estabelecida a
Rua Professor Manoel de Castro, Nº1202, Bairro Jardim Jatobá, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6121, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: 7SEVEN CONTABILIDADE CONSULTORIAS E COWORKING LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.569.808/0001-
27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/17387 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento
e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – PEDRO
HENRIQUE MENESES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MIRELE CARVALHO NEGREIROS, 02- NAYANA ALEXANDRE
ALVES. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabelecida a Rua
Teófilo Lopes, Nº 1785, Bairro Lagoa do Carneiro-, Município de Acaraú/Ce, Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Coordenadora Sra. Rute Rodrigues de Oliveira CONTRATADA:
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste