DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05205451/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA – 
CREDE 13 – NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS 
DE SOUZA CONTRATADA: F A LIMA GLP - ME, inscrita no CNPJ N.º 07.783.848/0001-83, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas 
no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31543/2014, com fundamento na Carta Convite 
nº 2023/0007 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA AUXILIADORA BIZERRA, 02- LUCILVÂNIA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06071815/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA. CONTRATADA: J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob Nº 
48.177.316/0001-80, representada neste ato pela Senhora Ana Paula da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº 11/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,80 (quatro mil, sessenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRA-
TANTE – ANA PAULA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE 
DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03343121/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM FILOMENO 
NORONHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0012-88 situada a Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu/CE, CEP 
63680-000, Telefone (88) 3448-1323, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
José de Melo Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, 
representada pelo(a) Sr(a) Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COBERTA E MURO, na EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 ( SESSENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 190.478,54 ( CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.13.339039.54400.1 - 395283 (2023). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José de Melo Rodrigues- 
CONTRATANTE – Antonio Everaldo Henrique Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Ferreira da Costa, 02- Antônia Kaylla 
Freitas Noronha. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689440/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVAL-
CANTE – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernandes Rodri-
gues da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. 
Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza e produção de higienização em favor 
da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,00 (Três Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Sr. Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Sr. Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Teixeira, 
02- Regineide Alves da Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02568391/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO – CREDE 17 
– ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: HIGOR MORAIS 
DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de 
alimentação para atender as festividades realizadas pela escola, afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas 
no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20230007 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.340,66 (Dez mil trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Talita 
Lima da Silva - CONTRATANTE - Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Roberta 
Lidiane Borges da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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