DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Iguatemi/Manha
Fortaleza
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messejana/Manha
Fortaleza
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg/Benfica/Manha
Fortaleza
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./São Geraldo/Tarde
Fortaleza
MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./São Geraldo/Tarde
Fortaleza
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
MARIA IVONE COSTA DE AQUINO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde
Fortaleza
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Rio-Mar/Manha
Fortaleza
ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg/Benfica/Manha
Fortaleza
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Iguatemi/Tarde
Fortaleza
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./São Geraldo/Manha
Fortaleza
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./São Geraldo/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1099/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.008739/2023-37, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço 
à cidade de Quixadá/CE, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea 
“b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1099/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO 
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO LINDOMAR 
MAIA DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
QUIXADA/CE
16/06/2023 à 
30/06/2023
14,5 
61,33 
889,29 
10 
978,22
MAYANE XAVIER 
DE BRITO
CHEFE DE POSTO
IV 
QUIXADA/CE
16/06/2023 à 
30/06/2023
14,5 
64,83 
940,04 
10 
1.034,04
THALIA QUEIROZ
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRANSITO E TRANSPORTES
V
QUIXADÁ
16/06/2023 à 
30/06/2023
0
0
0
0
0
TOTAL
R$ 2.012,26
*** *** ***
PORTARIA Nº1282/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.008735/2023-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de Crateus/CE, durante o período de 11/07/2023 a 13/07/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; 
art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação 
orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1282/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
2,5
61,33
153,33 
5
161,00
ALISON BASTOS DE OLIVEIRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
2,5
61,33
153,33
5
161,00
ANA RAQUEL MARINHO 
CORREIA ABREU
COORDENADOR(A) 
DE ADMINITRAÇÃO
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
0
0
0
0
0
AURIVAN LIMA ARAGAO 
COORDENADOR(A) 
(CATEGORIA B)
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
2,5
61,33
153,33
5
161,00
FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO
PRESIDENTE
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
0
0
0
0
0
FRANCISCO MAGNO 
DE PAIVA CENA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
0
0
0
0
0
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
2,5
61,33
153,33
5
161,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
11/07/2023 à 
13/07/2023
2,5
61,33
153,33
5
161,00
TOTAL
805,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº121/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, 
matrícula nº. 00426, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 14.07.2023, com a finalidade de participar de reunião da Comissão de Sindicância 
de que trata a Portaria Nº. 098/2023-DPR, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos 
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do 
Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.579,58 (mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.625,84 (mil 
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do artigo 4º, § 1º; artigos 2º, 5º e seu § 1º, artigo 10º; classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
12 de julho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***