DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.06.05/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques,
Distrito de Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação,
foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº07.544.576/0001-69 ; 02- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 31.549.845/0001-64;03- CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA- CNPJ Nº12.314.392/0001-42. Por
conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01-ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA
NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial natural esp. 12=mm, incl.
Polimento (interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²); 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-
EPP– CNPJ Nº 12.049.385/0001-60: não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial natural esp. 12=mm, incl. Polimento (interno) e
Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²).; 03- ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP-– CNPJ Nº
29.326.036/0001-41.; não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial natural esp. 12=mm, incl. Polimento (interno) e Impermeabilização
c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²) .; 04- LB CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº40.454.732/0001-76; não atingiu a quantidade exigida no item
5.2.3.2: (Piso industrial natural esp. 12=mm, incl. Polimento (interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²).; 05- MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME- – CNPJ Nº07.615.710/0001-75: não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial
natural esp. 12=mm, incl. Polimento (interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²) ; 06- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA– CNPJ Nº21.264.939/0001-33; não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²) .; 07-
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI– CNPJ Nº 00.611.868/0001-28: não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2:
(Piso industrial natural esp. 12=mm, incl. Polimento (interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²) .; 08- ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº 63.551.378/0001-01: não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial natural esp.
12=mm, incl. Polimento (interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²) .; 09- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA-EPP– CNPJ Nº12.049.385/0001-60: não atingiu a quantidade exigida no item 5.2.3.2: (Piso industrial natural esp. 12=mm, incl. Polimento
(interno) e Impermeabilização c/emulsão asfáltica consumo 2kg/ m²). É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 17 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.06.04/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada
no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº07.544.576/0001-69; 02-ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA
NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90;03- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº22.346.772/0001-12; 04 LB
CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº40.454.732/0001-76; 05- PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ Nº11.012.912/0001-08;
06- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP– CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 07- MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI– CNPJ Nº35.864.328/0001-30; 08- CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME– CNPJ Nº 18.534.617/0001-52;
09- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 31.549.845/0001-64;10- ML ENTRETENIMENTOS
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP-– CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir
expostos, as empresas: 01- FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Não apresentou os itens: 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4. DA
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1. tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.3
vencida para a data de abertura do certame. Não apresentou o item 5.2.4.4. Não apresentou o item 5.2.4.11. Apresentou o 5.2.2.3. vencido para a data do
certame. Não apresentou o item 5.2.4.4. 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME – CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Apresentou certidões vencidas: 5.2.2.2.
a) e c) 5.2.3.2. 5.2.3.3, 5.2.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA 5.2.4.1. tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021,
bem como o mesmo sem os dados necessários, código de segurança, dados para validação do mesmo no site: http://www.jucec.ce.gov.br. Apresentou o item
5.2.4.11. vencida em 18/03/2020. Apresentou o item 5.2.3.1. vencida desde 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.3 vencida para a data de abertura do
certame (09/03/2023 à 09/04/23).; 03 - FM CRUZ DE SOUSA- ME- CNPJ Nº 30.192.023/0001-06: Apresentou os itens vencidos: 5.2.2.2. (a) e b). Não
apresentou os itens: 5.2.1.3, 5.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: (c) 5.2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 5.2.3.1,
5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.1, 5.2.4.6, 5.2.4.7, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4, 5.2.5.5. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE
À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS
DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO. FORAM CONSIDERADA DESCLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: (P-01)
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME (CNPJ Nº 17.411.277/0001-00), NÃO APRESENTOU PLANILHA DE COMPOSIÇÃO
DE PREÇOS UNITÁRIOS (PREÇOS POR INSUMOS), PARA CADA SERVIÇO CONSTANTE DO ORÇAMENTO APRESENTADO, CONTENDO
TODOS OS INSUMOS E COEFICIENTES DE PRODUTIVIDADE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE CADA SERVIÇO, EM DESACORDO COM O
SUBITEM 5.2.6 DO EDITAL, FICANDO ASSIM CONSIDERADA DESCLASSIFICADA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA
QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS CLASSIFICADA AS SEGUINTES EMPRESAS: A EMPRESA (P –
02) LUCK CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 11.137.380/0001-27), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL
R$ 197.226,93 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA A TRÊS CENTAVOS), POR ATENDER
OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. ASSIM, PELO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL E O ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: (P – 02) LUCK CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº 11.137.380/0001-
27), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 197.226,93 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE
E SEIS REAIS E NOVENTA A TRÊS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO
ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME
PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE,17 DE JULHO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.06.21.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes RE Sousa Construções e Serviços EIRELI;
L B Construções LTDA; A G Construções e Serviços LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; RVP Construções & Serviços EIRELI; Saraliss
Construções LTDA – ME; Conserbas Construções e Serviços LTDA – EPP; Copa Engenharia LTDA; Good Empreendimentos e Serviços LTDA; F.J.
Construtora LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; Omega Construções e Serviços EIRELI – ME; PRO Limpeza Serviços e
Construções LTDA; Renovar – Construções e Serviços LTDA – ME; R P Construções & Locações; Delmar Construções LTDA EPP; Savires Iluminação
e Construções LTDA e RSM Construções e inabilitada a Licitante Lexon Serviços & Construtora; Construtora São Miguel e Lipyserv Serviços e
Empreendimentos LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca na localidade dos quilômetros do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de julho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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