DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO 
/ NÓS E AMARRAÇÕES.
10
09/06/2023 a 
26/06/2023
R$ 690,20
ANTONIO 
WELLINGTON VAZ 
DOS SANTOS
12748310
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
NOÇOES DE BOMBAS E EXPLOSIVOS
10
02/06/2023 a 
02/06/2023
R$ 276,00
RIVADAVIA 
BANDEIRA 
DE SOUZA 
12534515
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
10
16/06/2023 a 
16/06/2023
R$ 552,10
TATIANA DANTAS 
COLAÇO
15184019
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO
10
29/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 552,10
METON MEIRELES 
SOARES DE 
ALENCAR
30843118
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
10
16/06/2023 a 
16/06/2023
R$ 690,20
TAYANA CIBELE 
CANAFISTULA 
TORRES
30308816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO APLICADO À SEGURANÇA 
DE DIGNATÁRIOS
20
23/06/2023 a 
24/06/2023
R$ 1.380,40
RAFAEL JOSÉ 
LIMA CHAVES
30014219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO 
/ NÓS E AMARRAÇÕES.
15
09/06/2023 a 
26/06/2023
R$ 1.035,30
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE 
ARAÚJO
3035091X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO APLICADO À SEGURANÇA 
DE DIGNATÁRIOS
20
23/06/2023 a 
24/06/2023
R$ 1.104,20
RODRIGO MARTIM 
SOUZA DE ARAUJO
30040562
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO 
/ NÓS E AMARRAÇÕES.
5
21/06/2023 a 
21/06/2023
R$ 276,05
DIEGO RODRIGUES 
E SILVA FALCAO
300.405-2-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE 
INCÊNDIO E INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES
20
12/06/2023 a 
13/06/2023
R$ 1.380,40
JOSÉ ITALO 
EVANGELISTA DE 
SOUSA ALMEIDA
30049810
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 27,60
SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO
10
29/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 276,00
BENEDITO 
MACHADO 
FERNANDES NETO
15159618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA
15
07/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 828,15
EMANNUELY 
BASTOS DE 
ARAÚJO
303.050-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SIMULAÇÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIO
10
29/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 690,20
CRISTIANO 
CASTRO DE 
ARAUJO
10495210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE 
RISCO ESTRATÉGICO
28
06/06/2023 a 
22/06/2023
R$ 1.545,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 701
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 43.867,43
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - 
SUPESP;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro: São Gerardo, CEP.: 60.325.003, Bloco: IV - Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: SLS 
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado 
do Ceará, CEP: 60.810-740;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato nº. 04/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº. 09144559/2020; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal 
nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato 
nº04/2021, referente a contratação dos cargos constante no ANEXO I, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme 
os Termos Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registros CE000508/2023 e CE000586/2023.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 118.946,40 
(cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos);;  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;;  XII - DATA: 13/07/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente 
da SUPESP; Victor Simão Bedê – Representante legal da Empresa..
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - 
SUPESP;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro: São Gerardo, CEP.: 60.325.003, Bloco: IV - Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: SLS 
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado 
do Ceará, CEP: 60.810-740;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato nº. 05/2021; II. Nos termos que constam no Processo nº. 02863934/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal 
nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002) ;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Conceder a repactuação do Contrato 
nº05/2021, referente a contratação do Programador Pleno, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo 
à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registro CE000522/2023;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.133,50 (sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 
13/07/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa – Superintendente da SUPESP; Victor Simão Bedê – Representante legal da Empresa..
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDE
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº14/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE 
ALMEIDA, ocupante de Assessor Especial I, matrícula 300013-2-X,  a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 27 a 29/06/2023, a fim de participar da reunião 
do Conselho Nacional LGBT para apresentação da proposta de empregabilidade de pessoas LGBT, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.059,79 
(hum mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da 
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho, Nº 
59100001.04.122.211.21405.03.339014.2.5009100000.0. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO