DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.004/2023, cujo objeto versa a contratação de empresa para
instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-CE, conforme projeto
básico, edital e seus anexos. Licitantes Habilitadas: 01 – Arausolar Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.315.935/0001-89, 04 – Sollar Engenharia e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.375.660/0001-76, e 14 Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.995.315/0001-84.
Licitantes Inabilitadas: 02 – Brasil Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.261.046/0001-50, não apresentou o item 7.3.6.8 ; 03 – Rotex Costrucoes e
Servico, inscrita no CNPJ nº 31.276.477/0001-28, não apresentou o item 7.3.1;05 – Coesa Locacoes & Serviços, inscrita no CNPJ nº 26.947.586/0001-90,
descumpriu o item 7.1.2;06 – Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22, Não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;07 – DB Energy
Solucoes Energeticas, inscrita no CNPJ nº 42.899.367/0001-39, Não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;08 – Ceara Solar Solucoes Energeticas LTDA,
inscrita no CNPJ nº 44.788.7345/0001-52, não apresentou o item 7.3.3,7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8, 7.4.1 e 7.4.2; 09 – João Ribeiro JR E CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.873.136/0009-02, não apresentou cartão ISS, descumprindo o item 7.2.5 e descumpriu item 7.3.1 do edital.10 – R E Solar Energia e Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.863.757/0001-90, descumpriu o item 7.3.3; 11 – Z L Engenharia Eletrica LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.719.401/0001-20,
descumpriu item 7.3.5; 12 Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.956.756/0001-41, descumpriu item 7.3.5; 13 Calazans & Ximenes
LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.357.154/0001-69, descumpriu o item 7.3.3; 15 Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30,
não apresentou os itens: 7.3.1, 7.3.3, 7.3.6.2 e 7.3.6.3; Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa
decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente – Ceará, 18 de julho de
2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.06.22.02 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.22.02, cujo OBJETO é a Contratação para execução de subestações aereas no Município de Granja/CE,
conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: FRANCISCO SELDEN DE FARIAS CHAVES, CNPJ Nº 32.130.149/0001-
81; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ
Nº 29.646.829/0001-87; F M CRUZ DE SOUSA ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; D SOUSA RIOS ME, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; AGILIZA
EMPRENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 21.417.500/0001-01; N LANDY BOTO PORTELA ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-
67 e D C NUNES LTDA, CNPJ Nº 37.961.733/0001-00 e HABILITADA a empresa: J A T DIAS VASCONCELOS, CNPJ Nº 35.358.020/0001-13.
Ficando aberto o prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A”, lei 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recursos fica
estabelecido o dia 26 de Julho de 2023 às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 18 de Julho de 2023. William Rocha
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A
Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu-CE,
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/
CE. Detentora do Registro de Preço: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 27.848.157/0001-28, Valor Global: R$ 159.480,00 (cento e cinquenta
e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura da Ata: 10 de Julho de 2023; EF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME - CNPJ:
31.994.276/0001-66, Valor Global: R$ 1.913.292,00 (hum milhão, novecentos e treze mil, duzentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura da Ata: 11 de
Julho de 2023; DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME- CNPJ: 19.579.940/0001-05, Valor Global: R$ 344.736,00 (trezentos e quarenta e quatro
mil setecentos e trinta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 12 de Julho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Assina pela
detentora do Registro de Preço: O (A) Sr(a). JOÃO ROBSON GOMES DE SOUZA; SILMÁRIO SANDIEGO SOUSA SILVA; DOMINGOS DENES
DOS SANTOS LOPES. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Sara Thayse de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/130623.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES
FERREIRA-CE, PROCEDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL, PROCESSOS DE PROVOCAÇÃO E OUTROS COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS REFERIDOS PROCESSOS JUNTO
AOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS (TCE,TCU, DENTRE OUTROS) – Habilitada: NÃO HOUVE – Inabilitadas: RAMALHO ADVOCACIA
CONSULTORIA S/S; RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em
não havendo recurso, fica estendido o prazo nos termos do art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação, por todas as empresas, de
nova documentação que causou(aram) sua(s) inabilitação(ões), dentro da exigência postulada, com a nova sessão marcada para o dia 31/07/2023 às
08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Reforma e Adequação de Acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, conforme Prêmio
Referência Social do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1.
Real Servicos LTDA (EPP), 2. F. Marcio de Araujo Medeiros (EPP), 3. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 4. R S M Pessoa LTDA,
5. Construtora & Servicos Sobralense LTDA (EPP), 6. North Empreendimentos e Servicos LTDA (ME), 7. Construtora AG LTDA (ME), 11. Construtora
AC LTDA (ME) - habilitada com ressalva (ME), 12. L B Construcoes LTDA, 13. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP) e 14. J A Servicos de Engenharia
e Arquitetura LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 9. F M Cruz de Sousa LTDA, 10. D Sousa Rios, 15. Avante Empreendimentos LTDA, 16. F Alisson
Zuza do Nascimento, 17. T Sousa de Oliveira LTDA, 18. N Landy Boto Portela e 19. Francisco Anderson Lucio MEI, Licitante(s) Impedida(s): 8. E F
Rodrigues Santos Comercial e Servicos, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 17 de julho
de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 14.07.2023/02 - Inexigibilidade de Licitação nº
2023.07.12.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira,
através do Gabinete do Prefeito e a empresa MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Toca do Vale, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria de
Cidade de Lavras da Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo
que o show realizar-se-á no dia 18 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Francisco Vildemar Santiago da Costa. Lavras da
Mangabeira/CE, 14 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Pregão torna pública a
REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP - 16/2023 com fins ao Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação
de Serviços de Gerenciamento de Frota com Fornecimento de Combustível, através de Cartão Eletrônico ou Microprocessado, de interesse de
diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, modificação do Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às
12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira. Palmácia-CE, 09 de março de 2023.
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