DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente 
à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, TOPOGRAFIA, 
ARQUITETURA, DESENHOS E CAPATAZIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/
CE. Resultado: Empresa HABILITADA: JK SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 50.452.450/0001-93. Empresa INABILITADA: ACS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do 
resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente 
no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das propostas para dia 26 de julho de 2023 às 09hs, Aratuba/CE, 17 de 
julho de 2023 - Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.07.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.07.12.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.022/2023-PE, tem como objeto: Registro 
de preços visando futura e eventual aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: F.D. COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 30.144.060/0001-49, no valor global de R$ 
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José 
Fernando da Silva Ribeiro Filho. Ubajara - CE, 12 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230605.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Jose Beni S. 
Trajano Filho, CNPJ sob o nº 09.148.718/0001-02, Vencedora do item 05 e 06, Ata de Registro de Preços n° 20230605.004 com valor total de R$ 11.904,00 
(onze mil e novecentos e quatro reais) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3101.1/2023. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente 
destinado a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração 
e Finanças e A empresa: Jose Beni S. Trajano Filho, Representante Legal, Jose Beni Soares Trajano Filho. Poranga - CE, 17 de Julho de 2023. Marcos da 
Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 
horas do dia 18 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de 
ensino infantil, fundamental e médio, das instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 
conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 01 de agosto de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa 
de preços: 01 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:  www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 17 de Julho de 
2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 
horas do dia 18 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.1, cujo 
objeto é o registro de preços visando aquisição de equipamentos (informática e eletrônicos) de interesse da Secretaria da Educação do Município de 
Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 31 de julho de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de 
Brasília-DF). Data da disputa de preços: 31 de julho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan 
Pinheiro, 17.07.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16 horas do 
dia 18 de julho de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.13.1-PE, cujo objeto é a 
aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas gratuitamente no período da homenagem do dia dos pais através da Secretaria do Desenvolvimento Social 
e Econômico do Município De Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 31 de julho de 2023 das 
13h30 min às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 31 de julho de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:  www.bll.
org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 17.07.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 008/2023-SEINFRA.Unidade Administrativa:Secretaria de infraestrutura e serviços públicos – Processo 
Originário: Tomada De Preços Nº. TP 008/2023-SEINFRA    – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba Do Norte-CE.–Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitantes:A G construções e serviços LTDA  – CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 – Valor lote I:R$ 1.096.610,68 (um milhão, 
noventa e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos);Avila Construções E Serviços EIRELI  – CNPJ Nº26.721.727/0001-51 – Valor Lote 2: 
R$ 964.570,80 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos). -- Valor Global: R$ 2.061.181,48 (dois milhões, sessenta 
e um mil cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 
43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenadora de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 17/07/2023. Antonio Edson 
Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual nº SI-TP004/2023-01SEINFRA, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVICOS E 
CONSTRUCOES ME LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e 
sessenta reais). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada:  Sr. 
Paulo Henrique Sousa de Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 17.07.20223. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº GM-PP010/23SRPA 
E GM-PP010/23SRPB, GM-PP010/23SRPC E GM-PP010/23SRPD – PREGÃO PRESENCIAL GM-PP010/23SRP – CONTRATADA: 
FRANCISCO ALVES DA SILVA COMERCIO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para aquisição 
de peças e acessórios em diversas marcas para suprir as necessidades da frota da Prefeitura de Monsenhor Tabosa. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
E SECRETARIAS: DE SAÚDE – 07.01.1012201372.033; HOSPITAL – 07.02.1030210072.038; PSF – 07.02.1030110012.035 VALOR R$ 150.000,00 
(Cento e Cinquenta Mil Reais), EDUCAÇÃO: 04.01.1212204022.025; FUNDEB: 04.02.1236112032.018 VALOR DE R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil 
Reais), OBRAS 0401.04.122.0402.2.0.25 VALOR R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e Assistência, 08.01.0812208152.041 VALOR R$ 60.000,00 (Sessenta 
Mil Reais) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Alves da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Claudia da Rocha de Souza, Marcos Martins de Pinho e Celi 
Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Julho de 2023.
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