DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP
- FME. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente
a Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da
construção da creche Proinfancia padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 25 de julho de 2023. A sessão de
abertura das propostas de preço será no dia 27 de julho de 2023 - às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores
informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca, 17 de julho de 2023. José Marcos de Pinho Brito
Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.020/2023- PERP. Objeto: registro de preços
visando à aquisição de material para os núcleos de estimulação precoce, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE.
A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce,
17 de julho de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.06.22.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.22.1 - SRP, sendo o seguinte:
As empresas José Iresvan Araújo - ME, com a melhor oferta para os lotes 1, 2, 3 e 5 e Papelaria Cajazeiras LTDA, com a melhor oferta para os lotes 4 e 6,
resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 17 de julho de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do
Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº.
PMH-220323-TP01 – Objeto: contratação de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e Distritos
do Município de Hidrolândia/CE. – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE – Vencedora da Licitação: A. T Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 398.851,44 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e
cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
Nº. PMH-251022-TP01 – Objeto contratação de empresa para retificação do leito do rio batoque ao longo do perímetro urbano na sede do Município de
Hidrolândia-CE, MAPP 1158. Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Vencedora da Licitação: F & A Locações de Veículos EIRELI, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 – Valor: R$ 720.025,22 (setecentos e vinte mil e vinte
e cinco reais e vinte e dois centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.016/2023- PERP. Objeto: registro de preços
visando a contratação de empresa para execução dos serviços de agenciamento de transporte aéreo nacional e internacional, de interesse das Unidades
Gestoras do Municipio. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no
link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira. Pacatuba - Ce, 17
de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.20.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.20.1-PE com
fins a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de material para manutenção de aparelhos de ar condicionado bem
como contratação de empresa para os serviços de manutenção de ar condicionados, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE,
em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro
– Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Thiago Gadelha Sanders -
Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Ofício nº 2023052302-GAB/SEDUC de 23/05/2023. A Senhora Shamea Vanessa Dantas Peixoto, representante
da Empresa União Empreendimentos e Construção LTDA, Rua Tancredo de Sousa Carvalho, 94, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60.834-065, Fortaleza/CE.
Assunto: Notificação Relatório Caixa Contrato de Repasse nº 363295-21. Vimos através deste, levar ao conhecimento de V.Sa. o teor do Relatório Caixa
Contrato de Repasse nº 363295-21, especificamente referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 671849/2012, objeto da licitação Concorrência
Pública nº 07-0103.01/2012, Construção da Praça dos Esportes e Cultura do município de Quixeramobim, conforme contrato nº 07-0103.01/2012, onde se
faz necessária apresentação por parte desta Empresa da matrícula de Obra CEI e a respectiva CND ou CNO que comprove o encerramento da obra, relativa
à regularidade das contribuições previdenciárias da obra concluída, afim de que possamos concluir a Prestação de Contas junto aos órgãos competentes.
Atenciosamente, Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Ofício nº 2305.001/2023-GAB/SEINFRA de 23/05/2023. A Senhora Shamea Vanessa Dantas Peixoto, Representante
da Empresa União Empreendimentos e Construção LTDA, Rua Tancredo de Sousa Carvalho, 94, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60.834-065, Fortaleza/CE.
Assunto: Notificação Relatório Caixa Contrato de Repasse nº 0424394-23. Vimos através deste, levar ao conhecimento de V.Sa. o teor do Relatório Caixa
Contrato de Repasse nº 0424394-23, especificamente referente a Prestação de Contas Final do Convênio nº 681915, objeto da licitação Concorrência Pública
nº 07-026/2014, Serviços de execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, 2ª etapa, na sede do município de Quixeramobim,
conforme contrato nº 07.026/2014-01, onde se faz necessária apresentação por parte desta Empresa da matrícula de Obra CEI e a respectiva CND ou
CNO que comprove o encerramento da obra, relativa à regularidade das contribuições previdenciárias da obra concluída, afim de que possamos concluir
a Prestação de Contas junto aos órgãos competentes. Atenciosamente, Antônio Clidenor Genuino de Medeiros, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim, CNPJ: 10.516.573/0001-26. Torna público que requereu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim
a Renovação da Licença Ambiental Única- LAU para atividade de Construção Civil: Construção Remanescente da Nova Sede da Câmara. Localizada na
Av. Dr. Joaquim Fernandes, S/Nº, Bairro Centro, Quixeramobim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
licenciamento da AMAQUI.