DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa ARAUJO
BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e
setenta e um mil duzentos e sessenta reais). Homologado e Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura,
em 14.07.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.22.04 –
CONVÊNIO Nº 193/2022, MAPP: 1819 – O Município de Caridade, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.22.04, resultante
da Tomada de Preços Nº 007/2022-TP: UNID ADM: Secretaria de Obras; OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
pedra tosca no Município de Caridade/CE, conforme Projeto Básico Anexo I. Fund, Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. DOTAÇÃO:
06.01.15.451.0902.2.023.0000-ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: Estado/Município (Convênio Nº 193/2022);
CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade /CE; CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ:08.596.699/0001-06; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Daniel Soares da Silva –
Administrador. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.23-PE-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 017.23-PE-SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais de construção em geral e materiais correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Agosto de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.
ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento,
Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Julho de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.23-PE-FMS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 016.23-PE-FMS cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas
por ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 02 de Agosto de 2023 às 09h. O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Julho de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 30060001.2023TP - ABERTURA: 09h00min do dia 07 DE AGOSTO DE 2023. JULGAMENTO: Tomada de preço por menor preço.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão das contas de energia elétrica visando à elaboração
de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência mensal das faturas de energia elétrica do serviços autônomo de água e esgoto (saae) de Limoeiro
do Norte/CE, com intuito de assessorar na obtenção da repetição dos indébitos dos valores cobrados indevidamente (a maior) ou na implementação de
ações que visem a redução dos custos com energia elétrica, assim como a gestão e análise mensal das contas de energia de titularidade do SAAE. conforme
especificações contidas no projeto básico/termo de referencia. Informações: Av. Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE ou (88)
3423.4200 de 07h30min às 13h00min. Maurilo Maia Freitas – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços
da Tomada de Preços nº 3005.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento
e agregado adquirido em diversas ruas do Bairro São Luis na Sede Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP 5377. Sendo consideradas classificada a
proposta da empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. E desclassificada as propostas das empresas: Abrav Construções, Serviços, Eventos
e Locações EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI e RSM Pessoa EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da
Lei n° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos, 17 de Julho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CMC – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº
002/2023 CMC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a ouvidoria da Câmara Municipal
de Crateús – CE. O Presidente da Comissão de Licitação informa que decorrida a Análise dos Documentos de Habilitação chegou ao seguinte resultado:
EMPRESAS HABILITADAS: 1. WA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA; 2. DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMPRESARIAL EIRELI; 3. R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI – ME; 4. CARLOS CESAR MARTINS FILHO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. EMPRESAS INABILITADAS: 1. T AMERICO DE SOUZA LTDA; 2. A T FARIAS DE SOUZA-
ME. Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Mais informações no horário de 08h às 13h, no Setor de Licitações
da Câmara Municipal de Crateús, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/ ou entrar em contato pelo E-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com.
Crateús-CE, 17 de Julho de 2023. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviço de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade
da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 19 a 28 de Julho
de 2023; Abertura das Propostas: 31 de Julho de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 31 de Julho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 18 de Julho de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01TP - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 2023.03.08.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITÉRIOS DAS DIVERSAS LOCALIDADES E
SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO,
CONFORME PROJETO BÁSICO: 1. DAS MODIFICAÇÕES. a) Onde se Lê: 7º Lugar: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o
nº 11.049.440/0001-50, b) Leia-se: 7º Lugar: ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 44.997.219/0001-82. 2. DAS
DEMAIS ALTERAÇÕES: 3.1-Será anexado Adendo ao Processo com as alterações no Portal de Licitação do Tribunal de contas do estado do Ceará – TCE,
ficando mantidas as demais condições no Aviso no que não colidirem com este ADENDO. Os interessados, que participaram da TOMADA DE PREÇOS,
expressam, automaticamente, sua total concordância aos termos deste AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, não
podendo alegar, posteriormente, desinformação. Barroquinha, 17 de julho de 2023. Francisco Clovis Lins Lima - Presidente da Comissão de Licitação
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