DOE 18/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SMDRP 
– Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca. CONTRATADA: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua João 
Cordeiro, 3069, Cep: 60.110-535, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 13.864.742/0001-07. REPRESENTANTE: Valdemar Vieira Coutinho 
Neto, CPF sob nº 028.504.093-67. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93 e Lei nº 11.947/2009. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 
Chamada Pública Nº 001/2023-SMDRP. OBJETO: Credenciamento que tem por objetivo a seleção e posterior contratação, com cooperação mútua, para 
operacionalizar sobre recolhimento e manejo, de maneira adequada para retirada de Resíduos do Matadouro Público do Município de Itarema. PRAZOS: 31 
de Dezembro de 2023. DATA: 06 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Rural e Pesca); Valdemar Vieira Coutinho Neto (FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0407.01/2023-PE - 
O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2023-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-
09 da Portaria Nº 3.702/2021 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 01 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 01 de Agosto 
de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da 
data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0407.02/2023-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0407.02/2023-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-
06 da Portaria Nº 2.436/2021 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 02 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Agosto 
de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da 
data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2306.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em 
serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Julho de 
2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28 de Julho de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa 
de Lances no dia 28 de Julho de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.
bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1107.01/2023-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2023-PE, 
cujo Objeto é a Aquisição de kit de refeição para merenda escolar (composto de prato, caneca e colher de polipropileno) para atender às demandas 
da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, 
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Agosto 
de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 
2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
SE-CH004/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário 
local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS ESPECIAIS DA ESCOLAS MUNICIPAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de 
atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 17/07/2023. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do município de Amontada torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº. 12.07.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos especializados na área de gestão de contas de energia elétrica visando 
à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência mensal das faturas de energia elétrica, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
(SAAE) de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 17 de julho de 2023.  Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 2023.07.06.01.PERP, Processo nº 2023.07.06.01.PERP, 
do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e brindes personalizados para sanar 
as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 02 de agosto de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal 
https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro – Jaguaruana 
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. 
Jaguaruana (CE), 17 de julho de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 020.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação 
do Mercado Municipal de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: MV & R Locação e Construção LTDA, com valor global de R$ 
2.750.186,11 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 17 de julho de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SEAG. A Pregoeira comunica aos 
interessados Errata ao Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEAG, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, em fortaleza, diesel e gasolina, 
para a frota de veículos das Secretarias Municipais. Da Alteração: Onde lê-se: em Fortaleza e em Viçosa do Ceará; Leia-se: em Fortaleza. Viçosa do Ceará/
Ce, em 17 de julho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.