DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art. 14- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 de julho de
2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:5C4A4906

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.01/2023-PERP

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.01/2023-PERP- ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04.01/2023-PERP, OBJETO:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE
DIVERSAS MARCAS, PARA
ATENDER
A FROTA
DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE/CE. TENDO COMO FORNECEDOR: A.N DE SOUSA
TRANSPORTE-ME CNPJ 03.956.964/0001-04, para o LOTE n°
(01) com o valor de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco
mil reais), LOTE n° (02) com o valor de R$ 97.000,00 (noventa e
sete mil reais) VALOR TOTAL DA ATA: R$ 582.000,00
(quinhentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DA ATA:
14/04/2023 a 14/04/2024.A PREFEITURA DE ARARIPE-CE,
ATRAVÉS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE
ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93,
TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE
VALORES
E
FICAM
MANTIDOS
OS
PREÇOS
REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.

ARARIPE-CE,18 DE JULHO DE 2023.

Orgão Gestor –
Secretaria de Saúde,
Gerenciador,
CLARA SAIONARA DE BRITO FRANCELINO NERI.

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:6F479E95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 014/2023-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
014/2023-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NÚCLEOS
GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS,
FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata: 07/07/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) EMERSON DOS
SANTOS BARROS (ÍCONE DISTRIBUIDORA) - CNPJ:
36.203.327/0001-08, vencedora dos LOTES I, II, III, IV e V, com o
valor global estimado de R$ 205.628,50 (Duzentos e cinco mil
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e 2). FV
COSTA FILHO – ME – CNPJ: 23.558.810/0001-63, vencedora do
LOTE VI com valor global de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no
setor de Licitações.

Aratuba/CE, 18 de julho de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E3AA38DF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2023.07.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
014/2023 - PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.07.14.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AOS ENCONTROS COM OS NÚCLEOS GESTORES, BEM
COMO
ENCONTROS
PEDAGÓGICOS,
FORMAÇÕES
DE
PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS (ÍCONE
DISTRIBUIDORA) - CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. VALOR
GLOBAL: R$ 40.120,65 (QUARENTA MIL CENTO E VINTE
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
14/07/2023
À
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº
806.541.773-68.
PELA
CONTRATADA:
EMERSON
DOS
SANTOS BARROS – CPF: 002.500.613-41.

ARATUBA/CE, 14 DE JULHO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:617C2652

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇAO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME
PROJETO BASICO

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços,
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes,
nos termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos
demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 18 de julho de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F678440B