DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:0A6CD6AD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 
 
EXTRATO 
DO 
DISTRATO 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 Partes: A 
PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos e o senhor RAFAEL 
RODRIGUES CORREIA. Objeto: O presente Distrato tem por 
objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato Administrativo 
oriundo do Pregão n° 2022.06.29.1 acima mencionado cujo objeto a 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a 
reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. 
Hídricos de Barro/CE.Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da 
Lei nº. 8.666/93.Signatários: Antônio Feitosa Filho e Rafael 
Rodrigues Correia.  
  
Barro/CE, 18 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:F51A444E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.07.04.1. 
 
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.04.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social e a empresa INSTITUTO AÇÃO, inscrita no CNPJ 
nº. 14.139.326/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica 
Especializada para atender as necessidades de operacionalização, 
realização e acompanhamento de seleção simplificada para 
preenchimento de vagas para diversos cargos, junto a Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro-CE, com a 
realização dos serviços de inscrição, análise curricular e conclusão da 
seleção simplificada com apresentação de resultados. Valor Total do 
Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e 
Jullianne Silva Almeida de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 
17 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:BFAB779A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.07.04.2 
 
Aviso de Retificação – Dispensa de Licitação nº 2023.07.04.2 – O 
Agente de Contratação do Município de Barro/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
a retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº. 
2023.07.04.2, onde se lê: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); leia-
se: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na 
cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do 
telefone (88) 3554-1612.  
  
Barro/CE, 18 de julho de 2023.  
  
HEITOR FERNANDES FELIX  
Agente de Contratação do Município de Barro/CE. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:3EEDD56E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 077/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA 
MAIARA GABRIEL NASCIMENTO para o cargo 
de 
GESTORA 
DO 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FRANCISCA MAIARA 
GABRIEL NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 601.268.553-07, 
para o cargo de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, 
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 
dias do mês de junho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:5860892B 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 078/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA AMANDA 
CARVALHO 
SOARES 
para 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ANTONIA AMANDA 
CARVALHO SOARES, inscrita no CPF nº. 061.266.533-00, do 
cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, 
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 
dias do mês de junho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:5FA33961 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 079/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração LARISSE PEREIRA DA 
SILVA do cargo de COORDENADORA ESPECIAL 
DE ENFERMAGEM DO HPP, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  

                            

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