DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
MARIA 
HORTENCIA 
LUCENA 
SANTANA NOGUEIRA 
FONOAUDIÓLOGO 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 18 de Julho de 2023 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:A8896742 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.06.05.25.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO e a empresa AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE 
ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM 
REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 165.600,00 (cento e 
sessenta e cinco mil e seiscentos reais), e desconto Percentual de 
31,00% (trinta e um por cento).Vigência Contratual: 31/12/2023. 
Signatários: FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
eEVANDRO DA SILVA GOMES 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de JULHO de 2023. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:124265F7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023.06.05.25.RP.FG. Pregão 
Eletrônico Nº 2023.06.05.25.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
SAÚDE e a empresa AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DE 
ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, COM 
REPOSIÇÃO DESTAS QUANDO FOR O CASO, VISANDO 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$17.250,00 (dezessete mil 
duzentos e cinquenta reais) e desconto Percentual de 31,00% (trinta e 
um por cento).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: 
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS eEVANDRO 
DA SILVA GOMES 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de JULHO de 2023.  
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:F1299F3B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pelo 
Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA,Secretária de 
Governo e Assuntos Políticos, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo 
nº001.2023-INEXIGIBILIDADE. 
Objeto:Contratação 
da 
apresentação artística do artista RAPHAEL ALENCAR a ser 
realizada no dia 28 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 
2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Governo e Assuntos 
Políticos deste município.Favorecido: RAPHAEL ALENCAR O 
PRINCIPE ENTRETENIMENTO LTDA.Valor:R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais).Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da 
Lei 8.666/93e suas alterações.Declaração de Inexigibilidadeemitida 
pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo 
Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA, Secretária de 
Governo e Assuntos Políticos. 
  
CAMPOS SALES/CE, 18 de Julho de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:79EB834A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pela 
Sra.ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA,Secretaria de 
Governo e Assuntos Políticos, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo