Ceará , 19 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3253 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Dispensa de Licitação Nº 2023.07.11.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE. (Pórtico da Entrada da Sede do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 8.376,00 (Oito mil, trezentos e setenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2023 – Vigência: 18/07/2023 à 18/07/2024 – Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira (CONTRATANTE); Ruy Magno Praciano Banderia (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FB3C22D6 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.14.001. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.037.000 – FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 60.864-465, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 6.183,00 (-SEIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:62FB2D65 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.14.002. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.029.000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ERERÉ / 06.02 10.301.1002.2.032.000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 10.302.1007.2.034.000-FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 06.02 10.122.1015.2.031.000-CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 60.864-465, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 41.645,00 (-QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:B17654C7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20023.07.05.01. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 - DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01.04.122.0402.2.002.0000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023.LICITANTE VENCEDOR:D. L. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, COM SEDE NO SÍTIO VÁRZEA DE FORA, S/N, CAIXA POSTAL 29, RODOVIA MANOEL MATIAS COSTA KM 1, ZONA RURAL – IGUATU/CE, CEP: 63.500-970, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.334.945/0001-08.VALOR: R$ 509,04 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS);DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA:31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE.ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES –REPRESENTANTE LEGAL – D. L. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:7B0DF83C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CEFechar