DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.07.11.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o 
uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Croatá/CE. (Pórtico da Entrada da Sede do 
Município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 8.376,00 (Oito 
mil, trezentos e setenta e seis reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 18/07/2023 – Vigência: 18/07/2023 à 18/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Ronilson 
Francisco 
de 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Ruy 
Magno 
Praciano 
Banderia 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FB3C22D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023.07.14.001. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E 
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.037.000 – 
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 
URBANISMO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, 
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 
60.864-465, 
Fortaleza/CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 6.183,00 (-SEIS MIL CENTO E 
OITENTA E TRÊS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE 
JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE 
SOUZA 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LEANDRO 
JOSÉ 
VIEIRA 
SOARES 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-ME. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:62FB2D65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.07.14.002. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E 
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.029.000 – 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 
ERERÉ / 06.02 10.301.1002.2.032.000 – MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 
10.302.1007.2.034.000-FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ 
/ 
06.02 
10.122.1015.2.031.000-CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, 
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP 
60.864-465, 
Fortaleza/CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 41.645,00 (-QUARENTA E UM 
MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS-). DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ 
VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B17654C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
20023.07.05.01. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023 
- DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, AFINS E OUTROS MATERIAIS 
DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01.04.122.0402.2.002.0000 – 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023.LICITANTE 
VENCEDOR:D. L. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 
COM SEDE NO SÍTIO VÁRZEA DE FORA, S/N, CAIXA POSTAL 
29, RODOVIA MANOEL MATIAS COSTA KM 1, ZONA RURAL 
– IGUATU/CE, CEP: 63.500-970, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
24.334.945/0001-08.VALOR: R$ 509,04 (QUINHENTOS E NOVE 
REAIS E QUATRO CENTAVOS);DATA DA ASSINATURA: 05 
DE JULHO DE 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA:31/12/2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - 
CHEFE DE GABINETE.ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO 
MARCONDES 
CARTAXO 
TAVARES 
–REPRESENTANTE 
LEGAL – D. L. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7B0DF83C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.07.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 

                            

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