DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.07.04.2. 
Empresa(s) Vencedora(s): IRANILDO BRITO RAMOS, vencedora 
junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 04 e 05, e AVO COMÉRCIO E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA., vencedora 
junto ao(s) Lote(s) 03. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) 
habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: 
(88) 
3544-1569 
– 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 18 de julho de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C37BA0C5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.03-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.06.07.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa POSITIVO COMERCIO DE 
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 142.172,60 (cento e 
quarenta e dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura 
do Contrato: 03 de julho de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.03-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.06.07.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa F.N.C MAIA FILHO 
SHOPPING MED. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 248.950,00 (duzentos e quarenta e oito 
mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco 
Nelson Cavalcante Maia Filho. Data de Assinatura do Contrato: 03 de 
julho de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.03-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.06.07.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. 
Objeto: Aquisição de materiais destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 14.308,00 (quatorze mil trezentos e oito reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 
03 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3E5AB501 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.04-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.06.14.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARIA GOMES DOS 
SANTOS. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento 
das necessidades das escolas de educação infantil do Município de 
Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 
202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.300,00 (treze mil e 
trezentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Gomes dos Santos. 
Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2023. 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.04-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.06.14.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das 
necessidades das escolas de educação infantil do Município de Farias 
Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso Emendas n.º 
202142087-6, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 77.000,00 (setenta e sete 
mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Arruda Dias Aguiar. Data 
de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EA02AE2C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.06.29.1. 
Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TERRA DO SOL 
COMERCIO DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
17.161.125/0001-04, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 18 de julho de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:680B2B41 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2022.01.31.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.04.29-01, firmado em 29 de abril de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento nos Distritos de Nova Betânia e Cariutaba, no Município 
de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 
010/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, 
com efeitos a partir de 01 de julho de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – João Cícero Boaventura. DATA: 26 
de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B546A0D2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-01, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho.