DOMCE 19/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3253 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - 
Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 03 de julho de 2023.  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-02, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO(A): 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - Joseane Moreira de 
Oliveira. DATA: 03 de julho de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-03, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - Joseane Moreira de 
Oliveira. DATA: 03 de julho de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-04, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - 
Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 03 de julho de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-05, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE 
OLIVEIRA - ME - Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 03 de julho 
de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.01.05.2. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do(s) item(ns) constante(s) no Contrato n.º 
2023.01.30-06, firmado em 30 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados aos veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre. 
CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME - 
Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 03 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7629ABAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
1803.01/2022-SMDU – 04° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0411.01/2021-SMDU/CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 
1803.01/2022-SMDU 
– 
04° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
0411.01/2021-SMDU/CP. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação com piso intertravado 
tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no município de 
Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
CONTRATADO: PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
27.906.365/0001-36; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: de 07 de Julho de 2023 até 03 de Março de 
2024. 
  
Ordenador de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 18 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:56A6B710 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
190723/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO 
E 
PARADIDÁTICO 
SUPLEMENTAR 
DESTINADO A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a 
partir do dia 20 de julho de 2023. Abertura das propostas e fase de 
lances: 
dia 
01 
de 
agosto 
de 
2023, 
às 
09h, 
no 
sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7F0066D2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230273 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE........: SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA